O Ministério Público do Maranhão (MPMA)
e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniram-se, às 14h30, desta
segunda-feira, 3, com representantes dos partidos políticos para alertar
contra a prática ilegal do trabalho de crianças e adolescentes na
campanha política. Uma Notificação Recomendatória conjunta foi expedida
pelas instituições alertando contra a prática. Dos 28 partidos
convidados, apenas dois – Democratas e PTC – atenderam ao convite. O
encontro foi realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho.
A notificação é assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, e pela
procuradora do trabalho e titular da Coordenadoria Nacional de Combate à
Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Virgínia Neves
Saldanha.
Virginia Saldanha e Marcio Thadeu Marques
No documento, os representantes do MPMA e do MPT recomendam aos
presidentes dos partidos políticos e coligações eleitorais que se
abstenham de contratar menores de 16 anos para atividades relativas à
campanha política como panfletagem, exposição de faixas e pesquisas. O
documento também recomenda a imediata paralisação de contratações de
crianças e adolescentes para atividades desta natureza.
O próximo passo será o envio da recomendação à Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) para efetuar a fiscalização e
combater a presença do trabalho de crianças e adolescentes.
Para o representante do PTC – Partido Trabalhista Cristão – Jocerlan
Gusmão, um candidato que não respeita a infância não merece representar o
povo. "O eleitor precisa ficar alerta", afirmou. Ele destacou a
contribuição dos eleitores para coibir o trabalho ilegal. "Cada um pode
ajudar, denunciando as irregularidades".
A representante do Democratas Roseane Pereira enfatizou a
responsabilidade de toda a sociedade no cuidado com o público
infanto-juvenil. "Respeitamos o eleitor e isso passa pelo respeito à
infância. Lugar de criança é na escola".
As denúncias contra a exploração ilegal de crianças e adolescentes na
campanha política podem ser feitas pelos números (98) 2107-9300 e
2107-9301 (MPT) e 0800-098-1600 (MPMA).
CCOM-MPMA
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