Cartazes de candidatos no Palacete Gentil Braga, tombado pelo Iphan.
A
Comissão de Propaganda Eleitoral da Justiça Eleitoral do Maranhão
realizou ontem (31) uma audiência pública para tratar dos problemas com
propaganda eleitoral irregular em São Luís. Candidatos e partidos
políticos tiraram suas dúvidas quanto a propaganda irregular. Os juízes
afirmaram que estão tendo muito trabalho, principalmente em virtude de
propaganda em canteiros centrais onde existem jardins e com a colocação
de propaganda em patrimônio tombado, o que caracteriza além de
irregularidade eleitoral, crime federal contra o patrimônio.
O juiz Danilo Ferreira (Procurador da Propaganda Eleitoral) falou sobre o problema das propagandas em prédios tombados (
detalhes no Blog do John Cutrim).
“Nestes casos não temos somente propaganda irregular, mas um crime
contra o patrimônio. Os candidatos que fizeram isto podem responder na
Justiça federal já que os prédios são tombados pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Tem gente aconselhando muito
mal seus candidatos. Pessoas que querem representar a população não
podem tomar este tipo de atitude”, afirmou.
É sempre aconselhável que os candidatos que não tem muita informação
procurarem os advogados de suas coligações antes de publicizarem
qualquer propaganda para evitar cometer prática vedada.
O valor da multa varia entre R$5 mil e R$30 mil.. O candidato é
primeiro notificado para retirar a propaganda eleitoral irregular em um
prazo de 48 horas. Não cumprindo é passível de aplicação da multa.
Locais que a Justiça já identificou irregularidade
Casarões tombados
Portinho
Postes
Retornos com jardins
( Blog do Clodoaldo/ O Imparcial )
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