Cid Gomes pede a Dilma que não vete projeto dos royalties

Estadão 

 

 

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O governador Cid Gomes defendeu nesta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff não vete nenhum artigo do texto aprovado pelo Congresso Nacional que assegura distribuição dos royalties do petróleo para todos os estados não produtores. O governador não acredita, no entanto, que, mantida a tendência da presidente de vetar parte do texto que muda a distribuição dos contratos atuais, seja possível conseguir no Congresso a derrubada do veto.
"Nunca vi um veto presidencial sequer ser apreciado pelo Congresso, muito menos ser derrubado", conformou-se Cid ao ser questionado sobre se iria liderar a mobilização com os parlamentares dos 24 estados que se sentiriam prejudicados em caso de veto, para tentar derrubar a medida. "Não gosto de entrar em campanhas quixotescas", afirmou ele, lembrando que apelou de todas as formas, individual ou coletivamente, à presidente, em defesa do interesse da maioria do País, e que a presidente tem em mãos um abaixo-assinado dos governadores pedindo a manutenção do texto aprovado.
Além de Cid, os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo e do Pará, Simão Jatene, também defenderam que o texto seja aprovado sem vetos.
"Todos assinamos o abaixo-assinado encaminhado a ela, pedindo que não vetasse. Estamos esperando que ela nos atenda, porque estará atendendo à maioria do País", disse Raimundo Colombo, do PSD, acrescentando que a presidente deve ter "sensibilidade" para manter o texto, ficando do lado da maioria.
Já o governador Simão Jatene, do PSDB, reiterou que a presidente tem de entender que é preciso distribuir melhor a riqueza, e que o dinheiro não é só dos estados produtores, mas de todo o País. Para o governador, se Dilma vetar o texto, estará indo contra a maioria. Jatene defendeu que, se houver o veto, os governadores se articulem para, em conjunto, verem o que pode ser feito.
Decisão
A presidente Dilma tem até a sexta-feira (30) para tomar uma decisão sobre o projeto de lei aprovado na Câmara no início do mês, cujo texto aumenta as receitas de Estados e municípios não produtores e reduz os royalties recebidos pela União e Estados produtores. O texto aprovado gerou protestos do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, de onde é extraída a maior parte do petróleo no País. A tendência, segundo informações obtidas no Planalto, é que a presidente Dilma vete parte do texto que muda a distribuição dos contratos atuais, preservando as alterações previstas no projeto para as concessões futuras.
Agora à tarde Dilma marcou uma reunião com vários ministros para tomar a decisão final em relação ao texto. Qualquer anúncio, no entanto, só será feito na sexta-feira (30).