Escolas particulares de Teresina , terão aumento acima da inflação

dalton leal, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, explica como devem ser revistos os valores

O aumento nas mensalidades cobradas pelas escolas particulares de Teresina deve ficar em torno de 10 a 12%, levando-se em consideração os custos com manutenção e ainda tomando como referência o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). No entanto, não existe um percentual de reajuste fixado e cada escola, baseada numa planilha de custos, tem liberdade para definir o preço da mensalidade. O certo é que o novo valor já deve ser informado aos pais no ato da matrícula. "A escola precisa publicar esse valor com antecedência de 45 dias até o final do prazo para a matrícula", explicou o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí (Sinepe-PI), professor Dalton Leal.
Segundo ele, o sindicato discute o assunto com a direção das escolas, mas cada uma define quanto será a anuidade de 2013, dividida em 12 parcelas. "Uma escola que possui 25 alunos numa turma e aumenta para 35 alunos pode reduzir sua mensalidade. Por outro lado, outra escola que reduz o número de alunos para melhorar a qualidade pode ter que reajustar a mensalidade. Tudo vai depender da estratégia pedagógica de cada estabelecimento", exemplifica.
A legislação apenas prevê que o reajuste leve em consideração uma planilha de custos. Alguns itens dessa planilha costumam ser divulgados por algumas escolas, numa forma de justificar o aumento aos pais. "A escola precisa definir esse valor com muito cuidado, já que ele será cobrado durante todo o ano, sem possibilidade de novos reajustes", explica o presidente do Sinepe. Vale lembrar que a possibilidade de prejuízos é real, já que a inadimplência ainda atinge níveis elevados nas escolas da rede privada.
A legislação não permite qualquer tipo de prejuízo ao aluno inadimplente e a escola também não pode desligá-lo antes do final do ano letivo. "As escolas estão investindo em canais de negociação com os pais. Ao final do ano, se o débito não for quitado, a escola tem o direito de não rematricular o aluno. Estamos buscando soluções flexíveis para evitar o desligamento desse aluno", destaca Dalton Leal.
Ele ressalta ainda que o estabelecimento de ensino não pode, de forma alguma, reter a documentação do aluno inadimplente. "A escola tem instrumentos legais para fazer a cobrança do débito, o aluno não pode ser prejudicado", concluiu. Atualmente, Teresina possui cerca de 300 escolas privadas e o Sindicato não estima um índice de inadimplência local.( Diário do Povo  )