Governo discrimina aposentados com verbas, diz Paim

Sobra dinheiro para empresários, mas falta para pensionistas, critica senador do PT. “Ministério da Fazenda faz terrorismo”, afirma ele, para quem deputados têm medo de votar o fim do fator previdenciário

por Fábio Góis /Congresso Em Foco

"“Estou coerente com meu partido de raiz e com o movimento social”

O governo da presidente Dilma Rousseff tem “certa discriminação” em relação aos aposentados porque tem dinheiro para dar reduzir tributos aos empresários com o caixa da Previdência, mas, ao mesmo tempo, alega não ter recursos para acabar com o fator previdenciário – fórmula matemática que reduz de 35% a 40% os benefícios do trabalhador. Um acordo feito na gestão do então presidente Lula não está sendo cumprido. E nesta semana, mais uma vez, os deputados até quiseram aprovar a medida, mas, pressionados pelo Palácio do Planalto, não tiveram “coragem” para contrariar o Executivo.
As declarações não são de alguém da oposição, mas do senador Paulo Paim (PT-RS), que, em entrevista ao Congresso em Foco, disse que sua “rebeldia” guarda coerência com as origens do partido que integra a base aliada de Dilma. E se a presidente vetar? “Que vete. É direito dela. Nosso papel é derrubar o veto”, esclareceu o senador, em conversa com o site na quinta-feira (6) à tarde, logo depois de voltar do velório do arquiteto Oscar Niemeyer, no Palácio do Planalto.
Paim lembra que já conversou com Dilma uma vez sobre reajustes para os aposentados. “Ela respondeu que era todo direito meu e disse para ver no que daria essa caminhada”, contou. Ao que parece, a presidente tem dados mais ouvidos à equipe econômica. “O Ministério da Fazenda faz terrorismo descabido em relação à Previdência, e demonstra que não tem compromisso com os aposentados e pensionistas”, reclama o senador.
O que mais intriga um dos maiores defensores dos aposentados no Congresso é a recente desoneração da folha de pagamento das empresas de construção civil. Em vez de contribuírem ao INSS à proporção de 20% dos salários dos trabalhadores, as empreiteiras poderão pagar apenas um percentual de seu faturamento, o que permite uma economia de tributos. Ou seja, o governo abre mão de receitas. “O governo tem dinheiro para todas as áreas, só não tem para aposentados. Há uma certa discriminação em relação à pessoa idosa. Só esses [trabalhadores] não têm direito sequer a reajuste”, critica.
O senador adiantou à reportagem que, para o próximo ano, quando as propostas de interesse dos aposentados voltarem a ser discutidas, vai estimular mobilizações populares com as centrais sindicais. Segundo Paim, só assim os deputados terão coragem de enfrentar o governo, que pressiona para manter a redução no valor dos benefícios.
As propostas para os aposentados
Fim do fator: Projeto 296/03
Política de rejustes: PEC 22/07
Paim destaca que sua postura não é politicamente suicida a ponto de isolá-lo em seu partido e em seu governo. Afirma ter um acordo feito com o então presidente Lula para que se aprovasse a fórmula 85/95 para substituir o fator. O cálculo prevê que os homens se aposentem quando a soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS chegar a 95 anos; para as mulheres, a soma tem que ser de 85 anos. “Se ele concordou e os deputados querem, por que não é votado? Estou respaldado na posição do ex-presidente da República.”
Mesmo após debater “exaustivamente” o problema, Paim disse desconhecer movimento da base com a anuência de Dilma para votar os projetos em 2014, em plena campanha eleitoral. “Seria um gol de placa, e a presidenta faturaria um monte”, avaliou o senador.