O deputado federal Júlio César
(PSD/PI) em entrevista ao Jornal do Piauí desta sexta-feira (28), afirma
que recusou o convite do governador Wilson Martins (PSB/PI) para
assumir a Secretaria de Planejamento, mas não descarta a possibilidade
de assumir um cargo no governo, que anunciou uma mini reforma no secretariado para 2013.
Deputado Júlio César
O
parlamentar também comentou sobre a participação do PSD, do qual é
presidente, na Prefeitura de Teresina. Ele não teve nenhuma indicação
direta no governo municipal e disse ao repórter Elivaldo Barbosa que não
é o dono o partido.
A
secretaria do meio ambiente será indicação do deputado federal Hugo
Napoleão. Já o vice-prefeito eleito, Ronney Lustosa, será o novo
superintendente da SDU/Leste.
Perdas
do FPE – Júlio César alertou que se o Congresso não votar uma nova
normatização para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), os Estados
sofrerão um impacto pra lá de negativo em suas receitas. “Vai ser um
caos”, afirmou.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal, editada em fevereiro de 2010, que julgou inconstitucional ao artigo único
da lei complementar 62 que trata sobre a distribuição do FPE, delimita
que até janeiro de 2013 a Câmara Federal e o Senado deveriam elaborar
uma nova normatização para os repasses do Fundo. Como isso não aconteceu
o deputado teme que os recursos arrecadados a partir desta data não
poderão ser repassados aos estados.
“Vários
indicativos de lei foram propostos, inclusive por mim. E o Congresso
depois de mais de dois anos não votou uma nova lei para o FPE”, afirma
Júlio César.
O deputado também anunciou uma boa notícia: ontem (27) foram creditados nas contas
do Estado o valor de R$ 3 milhões e nas contas da prefeitura R$ 300 mil
referentes a diferenças de depósitos judiciais dos fundos de
participação. “O menor valor recebido pelos municípios foi de R$ 5 mil.
Não é muito, mas recursos são sempre bem-vindos”.( Cidadeverde.com )
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