quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

O cargo e o encargo : Texto por Luciano Leitoa

Imagem: Edi VasconcelosLuciano Leitoa(Imagem:Edi Vasconcelos)Luciano Leitoa


Ao montar minha equipe de Governo fiz uma opção pela competência técnica que tem gerado alguma incompreensão em quem imaginava que a sucessão municipal seria apenas a troca de um grupo político por outro. Não será assim, e isso eu sustento desde o primeiro dia de campanha, quando afirmei em praça pública e nos programas de televisão que o nosso Governo será transformador, determinado pelos méritos de cada um, e não pelas conveniências políticas de momento.

Não me move, ao escolher as pessoas, o sentido de distribuir cargos, mas sim o de compartilhar encargos da mais alta responsabilidade. Ao contrário do que sugerem alguns, não iremos com isso desvalorizar a política, mas ao contrário, vamos restituí-la às suas mais nobres funções republicanas.

A idéia de que o Governo é um condomínio de vencedores tem gerado máquinas públicas ineficientes, incapazes de dar resposta às necessidades da população. Nossa tradição política de loteamento dos espaços de Governo gerou um passivo de inoperância, falta de coesão e impossibilidade de planejamento a longo prazo.
A origem desse cenário decorre do fato de nossos partidos, e esse é um problema nacional, não terem quadros técnicos estáveis, como ocorre em democracias mais maduras, como na Inglaterra. Daí que a gestão pública acaba sendo distribuída entre os quadros políticos, desvirtuando ambas as funções.

Isso é agravado pelo fato de que, desde a Constituição de 1988, os municípios terem arcado com responsabilidades crescentes, sem que para tal estejam financeiramente amparados e tecnicamente preparados. O resultado está à vista de todos: inúmeros municípios do Brasil, notadamente os mais pobres, incapazes de arcar com máquinas administrativas complexas, submetidas a uma infinidade de aparatos de regulação e sob severa vigilância de órgãos de controle.

Mais grave ainda quando vemos que todo o acesso a recursos financeiros e a inserção em políticas públicas dependem hoje da qualidade técnica de projetos e da capacidade de formulação de políticas integradas. Semana passada, em Brasília, vi o gerente do PAC comentar em palestra que mais da metade dos projetos municipais se perdiam por inadequação aos critérios estabelecidos.

Onde fica, então, o compromisso político do Governo? Para resumir, esse compromisso fica na relação deste com a população. A técnica não dita o rumo do Governo, esse papel cabe à política em sua interação com as forças vivas da sociedade. Técnica e política, mesmo distintos entre si, não são incompatíveis. A política, e esse é o nobre papel dos representantes eleitos e das lideranças partidárias, é ela quem dita a definição coletiva dos objetivos, cabendo à técnica eleger os meios para se chegar a esses objetivos da maneira mais eficaz, menos onerosa e mais universal possível.

Quando formulamos o Plano Participativo do Governo reunimos mais de 200 profissionais de excelência técnica e diversas entidades da sociedade. Muitos desses comporão agora o nosso secretariado. Esse encontro não foi um seminário técnico e sim um evento político, no grau mais digno que a palavra pode ter. Portanto, na minha visão, não existe um governo político contrário a um governo técnico. O equilíbrio se dá justamente em fazer com que cada área cumpra o que sabe fazer melhor.

Se soubermos aliar a competência técnica à capacidade política de formularmos um projeto para a nossa cidade, estaremos contribuindo para levar Timon a um novo patamar de desenvolvimento. Para isso precisaremos contar com todas as pessoas de bem de nossa cidade.

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