Royalties do Rio ameaçados

Estados não produtores reúnem assinaturas para analisar veto da presidenta Dilma

POR Aurélio Gimenez

Rio -  A tentativa de perpetuar a covardia contra o Estado do Rio permanece viva em Brasília. Ontem, deputados e senadores dos estados não produtores de petróleo conseguiram as assinaturas necessárias para pedir a votação urgente do veto da presidenta Dilma Rousseff, que manteve os recursos dos contratos já licitados aos estados produtores, na nova lei de redistribuição dos royalties de petróleo.

Não produtores entregaram ao presidente do Congresso, José Sarney, pedido para votar logo o veto de Dilma | Foto: ABr

O requerimento, apresentado ao presidente do Congresso José Sarney (PMDB-AP), deverá ser votado na próxima sessão, na terça-feira, com grandes chances de ser aprovado. Caso isso ocorra, o veto poderá ser apreciado também na semana que vem, contrariando a decisão do governo federal.
A possibilidade de o veto ser derrubado é grande, pois os representantes dos estados não produtores são maioria. Presente na reunião, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), afirmou que, caso o Congresso derrube o veto, a judicialização será inevitável. “Só será possível evitar a judicialização for mantido o veto. Caso contrário, a questão irá ao Supremo Tribunal Federal, que protegerá a Constituição e por meio dela os estados produtores”, disse.
Os parlamentares do Rio e do Espírito Santo já estudam medidas para evitar a apreciação do veto este ano.
Governador pede diálogo
Ontem, durante a inauguração do prédio da Cedae, na Cidade Nova, o governador Sérgio Cabral foi taxativo ao afirmar que a derrubada do veto da presidenta Dilma não resolverá o problema dos estados não produtores. Ele pediu ponderação e tranquilidade na discussão do tema.
“A derrubada do veto não resolve o problema dos estados e municípios brasileiros, mas quebra os municípios do Rio. Não tenho condições de governabilidade com R$ 3 bilhões a menos no orçamento em 2013”, disse o governador.
Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Hugo Leal (PSC-RJ) disse que os parlamentares dos estados não produtores estão criando um clima de guerra no Congresso. Segundo ele, a situação está complicadíssima para os estados produtores.
“Preparam uma guerra. Vamos lutar com todos os instrumentos regimentais e jurídicos para barrar a votação do requerimento e do veto”, avisou Leal. ( O Dia RJ )