Governador Wilson Martins: articulação em Brasília pela derrubada do veto a partilha dos recursos do pré-sal
Os 24 governadores descontentes com o veto da presidente Dilma ao projeto de redistribuição dos royalties do pré-sal se reuniram ontem em Brasília para pressionar o presidente do Senado Federal, José Sarney, a colocar o veto em pauta de votação. Além dos governadores, participaram entidades que representam mais de 5 mil prefeitos brasileiros, além dos coordenadores das bancadas federais dos Estados.
Na reunião também foi formada uma comissão de governadores para tentar conversar com a presidente Dilma Rousseff para saber o porquê do veto ao projeto dos royalties e pressioná-la em torno da mobilização dos governadores e das bancadas dos Estados. O governador do Acre, Tião Viana (PT), será o porta-voz das autoridades junto à presidente. A reunião aconteceu no escritório de representação do Governo do Ceará em Brasília. O senador Wellington Dias apresentou um requerimento de urgência para apressar a votação e os 24 governadores assinaram carta em que justificam a luta em defesa do projeto.
Na carta, eles explicam que "a distribuição dos recursos do pré-sal na forma como aprovado no Congresso reafirma o sentimento de unidade nacional". Por isso, justificam, a luta pela manutenção dos critérios continua a mobilizar os Estados (veja a carta que foi assinada pelos governadores na íntegra, ao lado). A presidente já enviou uma mensagem ao Congresso Nacional em que justificou o veto, alegando que o projeto seria inconstitucional, porque algumas cláusulas ocasionavam a quebra de contratos já existentes, e explica a edição da Medida Provisória que destina 100% dos recursos do pré-sal para a educação (veja matéria nesta página).
O próprio presidente do Senado, segundo o governador piauiense, recomendou aos governadores uma articulação para a derrubada do veto. "Se trata de um direito legítimo, constitucional, dentro do exercício da democracia. O senador José Sarney conversou com os governadores por telefone e disse que temos que articular nossas bancadas para colocar o veto em votação no Congresso", explicou Wilson Martins.
O governador acredita que o veto deve ser votado no Congresso ainda neste mês. Os governadores e representantes dos Estados acertaram na reunião que vão recolher assinaturas das bancadas para colocar o veto em votação. "Estamos recolhendo assinaturas solicitando a urgência desta votação. A princípio pensamos em votar primeiro o veto de Lula, mas acreditamos que o novo projeto é melhor, mais completo, e não prejudicará nenhum Estado. Então, o veto a ser votado será o de Dilma", acrescentou.
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