Por Gil Maranhão – Agência Política Real
(Brasília-DF,
03/01/2013) “O Maranhão continua fora do mapa do Brasil. Perdermos
nestes 10 anos de governo do PT, em que os demais estados avançaram e o
Maranhão não”.
A declaração
é do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), ao fazer uma avaliação da
situação política e socioeconômica do estado do Maranhão.
O
parlamentar aponta como uma das saídas para essa situação a construção
de um projeto alternativo para o Maranhão “de forma dialogada com a
população”. E revela a articulação de um espaço político com prefeitos,
ex-prefeitos, parlamentares e lideranças “capazes de fazer oposição real
à oligarquia Sarney”.
A meta, segundo
Dutra, é uma só: chegar em 2014 “com força e possibilidade de disputa”
para o Governo do Estado, Senado, Câmara Federal e Assembleia
Legislativa.
Na entrevista que segue,
Domingos Dutra discorre sobre as vitórias da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, que ele preside até março de 2013,
avalia os avanços do Parlamento brasileiro e do governo Dilma, em 2012, e
fala das perspectivas para o País no próximo ano.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Que avaliação o senhor faz da produção do Parlamento em 2012? Em que avançou? E em que ficou devendo?
DOMINGOS DUTRA – A produção legislativa foi mais ou menos. Avançamos na aprovação da PEC 438/01 sobre o trabalho
escravo; na MP 579/02, que reduzirá em quase 20% o valor da energia
elétrica; aprovamos o Pronatec e outras medidas do Poder Executivo,
importantes para proteger a economia, gerar empregos e reduzir as
desigualdades. O Parlamento ficou devendo as reformas política e
tributária, a apreciação dos vetos e a distribuição do Fundo de
Participação dos Estados.
AGÊNCIA
POLÍTICA REAL – Quais as votações (Proposta de Emenda à
Constituição/PEC, Projeto de Lei/PL, Medida Provisória/MP) do Congresso
que o senhor acha foi de grande importância para a sociedade brasileira?
DD – A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do trabalho escravo e a Medida Provisória 579.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – E de sua autoria, quais as propostas que o senhor destaca de grande relevância?
DD
– Vários projetos voltados para humanização do sistema carcerário e a
que trata da transição administrativa, principalmente na esfera
municipal, para evitar o caos que estamos assistindo, em especial aonde
os gestores perdem o pleito.
AGÊNCIA
POLÍTICA REAL – Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara o senhor esteve à frente de grandes debates e
diligências. Quais os grandes momentos desse colegiado?
DD
– Vários. Destaco a mobilização nacional para a aprovação da PEC do
trabalho escravo; a sessão solene para devolução simbólica dos mandatos
dos parlamentares cassados pela ditadura de 1964; o debate que fizemos
sobre a propaganda dirigida para o público infantil com graves
consequências para crianças; o apoio à causa indígena e quilombola, e as
diligências em defesa dos índios Patoxós e Guaranis.
AGÊNCIA
POLÍTICA REAL – Em nível do Maranhão, sua base, como o senhor avalia
que foi 2012? O que melhorou e o que pirou no estado?
DD
– O Maranhão continua fora do mapa do Brasil. Perdemos estes 10 anos de
governo do PT em que os demais estados avançaram e o Maranhão não. Os
indicadores sociais do IBGE, IPEA e outros institutos de pesquisas
revelam que estamos no rabo da fila. A causa principal é a falta de
alternâncias políticas, ou seja, uma família se apropriou do estado como
se fosse sua fazenda.
AGÊNCIA
POLÍTICA REAL – Fala-se numa “via alternativa” para o Governo do Estado
em 2014? O senhor concorda? O que o senhor sugere para o fortalecimento
das oposições anti-Sarney?
DD
– Estamos articulando um espaço político com prefeitos, ex-prefeitos,
parlamentares e lideranças capazes de fazer oposição real à oligarquia e
que construa um projeto alternativo para o Maranhão de forma dialogada
com a população. No início de 2013 daremos a largada para chegarmos em
2014 com força e possibilidade de disputa.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Que avaliação o senhor faz do governo Dilma?
DD
– A Presidenta Dilma faz um bom governo ao manter a economia estável,
gerando empregos e ao mesmo tempo com programas voltados para os mais
carentes, como o Brasil Carinhoso e o Viver Sem Limites. Se a Presidenta
segurar a economia será reeleita.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – E 2013, o que esperar para o Brasil?
DD
– Estabilidade econômica; avançar na reforma agrária, na demarcação das
terras indígenas e territórios quilombolas e combater a impunidade e a
corrupção.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – O senhor vai continuar no PT?
DD - Estou tentando. Porém se persistir a aliança com a oligarquia Sarney terei que sair em 2014.

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