Força-tarefa fiscalizará condições em, pelo menos, 47 casas de eventos cadastradas na capital.
Maurício Araya/Imirante
Foto: Diego Chaves/O Estado
SÃO LUÍS – Após a tragédia na boate Kiss,
na madrugada de domingo (27), em Santa Maria (RS), que vitimou mais de
230 pessoas, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP)
determinou que o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) inicie uma
vistoria nos estabelecimentos do setor, garantir segurança de quem
frequenta casas de eventos e boates tanto em São Luís quanto no interior
do Estado. Uma força-tarefa será criada para averiguar a aplicação nas
normas técnicas e inspecionar todos os estabelecimentos. Tribunal de
Justiça do Maranhão (TJ-MA) e Promotoria do Consumidor do Ministério
Público do Maranhão (MP-MA), também, sinalizaram interesse em participar do grupo. O planejamento das ações foi definido em reunião realizada na manhã dessa terça-feira (29).
De acordo com o Grupamento de Atividades Técnicas
(GAT) do CBMMA, em São Luís, estão cadastradas 47 casas de eventos,
licenciadas para receber um público de, no máximo, 900 pessoas, ou seja,
os locais devem apresentar, pelo menos, duas saídas de emergência, com
extensão de três metros cada. Será verificada, ainda, a existência de
placas de sinalização, revestimento, suporte de extintores ou mangueiras
e, ainda, limite no número de público nessas casas. No primeiro
momento, a força-tarefa irá fiscalizar aos grandes estabelecimentos.
A
delegada-geral de Polícia Civil, Cristina Menezes, afirma que as
vistorias já tiveram início em algumas casas de eventos. "O Corpo de
Bombeiros fez um cronograma e irá visitar todas as boates fechadas e,
também, aquelas que possuem grande aglomeração e onde a estrutura não
oferece total segurança, como telhados de palha, cercados de plástico,
como ocorre na Lagoa da Jansen, por exemplo. Tudo isso oferece risco de
incêndio. Onde houver festas, haverá fiscalização. Eles vão verificar
como as licenças foram dadas e como a casa se encontra atualmente. As
ampliações e modificações nunca são comunicadas ao Corpo de Bombeiros e
nunca são solicitadas novas vistorias. Por isso, essa preocupação",
disse à reportagem do Imirante nesta quarta-feira (30).
As
casas de eventos e boates irregulares serão, primeiramente, notificadas
para que haja as alterações necessárias. Caso não sejam promovidas as
modificações, os proprietários podem ser multados. Se,
administrativamente, o proprietário não reorganizar o ambiente, há
possibilidade de prisão. Os proprietários que tiverem dúvidas sobre as
normas técnicas devem procurar o Corpo de Bombeiros – saiba mais. "Ainda há chance de corrigir os erros. A oportunidade é agora, porque, depois, não haverá mais essa tolerância", completa.
Irregularidade
Nessa terça-feira, o Imirante mostrou a realização de uma festa pré-carnavalesca ocorre em posto de combustível na cidade de Bacabal, a 250 km da capital maranhense. A delegada-geral ressalta que a atividade é irregular. "Posto de combustível não é lugar para venda de bebida e para aglomerações. As conveniências podem até vender bebida, mas não para consumo naquele local", explica.
A
fiscalização a postos de combustível é feita quando há denúncias, dos
proprietários ou moradores da vizinhança dos estabelecimentos. Cabe à
Delegacia de Costumes o trabalho de fiscalização. Os telefones para denúncia, em São Luís, são (98) 3214-8652 e (98) 3214-8653.
Denúncias
No
banco de dados do serviço Disque-Denúncia, no Maranhão, foram
registradas 1.294 denúncias informando sobre bares e casas de eventos
sem regulamentação, geralmente localizados nos bairros Cidade Operária,
Centro, Anjo da Guarda, São Francisco e João Paulo. Segundo o
levantamento do Núcleo de Análise do Disque-Denúncia, até 2012, eram
recebidas 0,77 denúncias por dia sobre locais que funcionam
irregularmente. Nos últimos três dias, após o acidente ocorrido em Santa
Maria (RS), estão sendo recebidas 1,34 denúncias sobre a prática,
aumento de 74%.
O
Disque-Denúncia alerta que outros locais, também, podem ser denunciados
caso sejam verificados o descumprimento dessas exigências, tais como
hospitais, shoppings, escolas, cinemas e supermercados. Para registrar denúncias, basta ligar para (98) 3223-5800 (capital) e 0300-313-5800 (interior do Estado). Não é necessário se identificar e o serviço funciona 24 horas.( Imirante )
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