Quase metade dos belenenses deve IPTU

Claudionor Bonfim vê que o imposto que paga ainda não é devidamente convertido em melhorias (Foto: Cinthya Nascimento)

Com o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já na fila das contas a pagar, a dona de casa Rosa Sampaio contabiliza as despesas. Com um atraso de cinco anos ainda por pagar, o que lhe demandará o total de R$4.800 em longas parcelas, ela já precisou incluir no orçamento deste ano o IPTU do exercício de 2013, que corresponde a R$800. “Vou ter que pagar parcelado. Até hoje pago um carnê de 1994, que fui negociar”, lembra. “Eu pagava com gosto quando tinha limpeza na rua, hoje pago como dá porque não pode deixar de pagar”.

De acordo com a diretora geral da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Clotilde Amazonas, para quem acumula dívidas de outros anos, a melhor opção é mesmo negociar o pagamento. “A opção para quem tem débitos pendentes é pagar como cota única e receber um desconto de 90% nos juros e multas ou pagar, nessas mesmas condições, em três parcelas”, explica, ao apontar outras formas de parcelamento para o IPTU referente a residências. “Também é possível pagar em 12 parcelas com desconto de 70%, em 24 parcelas com desconto de 60%, em 48 parcelas com desconto de 50% ou em 60 parcelas com desconto de 40%”. 

Segundo a diretora, 49% dos contribuintes que deveriam pagar IPTU estão inadimplentes. Ao todo, são 384.596 imóveis lançáveis – que poderiam pagar o imposto -, porém, 164.399 são isentos. “São isentas as pessoas cujo valor do imóvel é inferior a R$35.616, os aposentados por invalidez [mediante algumas condições], as viúvas dos ex-combatentes e os ex-combatentes”, informa. “Mas essas pessoas precisam requerer essa isenção e apresentar toda a documentação necessária”.

ENCERRAMENTO

A poucos dias do encerramento do primeiro prazo para pagamento do IPTU de 2013 em forma de cota única – que vai até o dia 10 deste mês -, a diretora reforça os benefícios que o contribuinte pode conseguir caso consiga pagar todo o imposto até 30 de dezembro deste ano. “São três prazos. O pagamento da cota única até 10 de fevereiro dá um desconto de 15%, a cota única paga até 10 de março dá um desconto de 10% e o contribuinte ainda pode parcelar em 10 vezes com a primeira parcela a ser paga em 10 de fevereiro”, pontuou, ao alertar sobre os prejuízos para quem não regularizar sua situação. “Quem não paga dentro do prazo regulamentar será inscrito em dívida ativa, inscrito em cobrança amigável e, posteriormente, em cobrança judicial. Pedimos que o contribuinte procure pagar dentro do prazo porque, se acumular e ele não tiver como pagar os débitos, pode, inclusive, ter os bens penhorados, levados a leilão”.

Moradores reclamam da falta de retorno

Com a certeza de que o pagamento do IPTU deste ano só será possível de forma parcelada, o aposentado Claudionor Bonfim acompanha da porta de casa as más condições da travessa Três de Maio, onde mora, em frente ao canal. Ciente de que o valor do imposto pago pela estreita casa de madeira deve ser destinado à melhoria das condições estruturais de Belém, ele não acredita que os R$500 cobrados neste ano sejam condizentes com a realidade. “Teria que melhorar muito [as condições da rua] para valer esse IPTU”.

Sentado de frente para o canal que acumula lixo e diante da rua sem asfalto e repleta de lama e buracos, o aposentado lembra que precisa pagar mais de uma vez para tentar manter a frente de casa mais limpa. “A gente tem que pagar para capinar. Paga o imposto e ainda paga para limpar”, afirma. “Moro em uma casa de madeira com três compartimentos e com a rua nessas condições. O valor [do IPTU] teria que ser bem mais baixo. O IPTU veio R$500 e a renda é de um salário. Apesar de ser parcelado, é um pedacinho que sai todo mês”.

Questionada sobre os investimentos, a diretora geral da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Clotilde Amazonas, ressalta que a cidade é vista de forma geral. “O tributo não deve ser visto apenas como uma imposição da lei, mas também pelo lado social. Esse imposto vai beneficiar o contribuinte em investimentos em segurança, saneamento, saúde, educação e aplicação em obras sociais”, enumera. “O poder público olha a cidade como um todo. Lógico que temos áreas prioritárias [para se investir o valor do imposto]. Mas a visão é global”.

Ainda segundo Clotilde, por mais que os investimentos não sejam, necessariamente, realizados no local de moradia de um contribuinte em específico – o pagamento de um IPTU em Batista Campos, por exemplo, não significa que aquele imposto será investido exatamente naquele bairro -, quando se é calculado o valor do tributo, a área de moradia é, sim, considerada. “O valor do IPTU é uma somatória do terreno e do valor da construção que considera o padrão de conservação, a área construída, o local, os bens e serviços disponibilizados ali... Por mais que se tenha uma mansão em Outeiro, por exemplo, o IPTU não vai ser o mesmo de uma casa em Nazaré, pela localização”.

(Diário do Pará)