Por conta das irregularidades no
sistema de segurança, prevenção e combate a incêndios e problemas na
rede elétrica, as aulas no Centro de Ensino Integrado Rio Anil (Cintra),
em São Luís, continuam suspensas. O reinício das aulas, para os 5.482
estudantes, está condicionado ao cumprimento de seis pendências, por
parte da direção da escola: apresentação do Plano
de Ação e Emergência para a edificação, entrega da Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) do sistema de manutenção da rede
elétrica, ART do Sistema de Prevenção contra Descargas Atmosféricas
(SPDA), laudo de continuidade elétrica, criação da brigada de incêndios e
reposição dos vidros das janelas.
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 27, na sede das
Promotorias de Justiça da Capital, o diretor da escola, Arnaldo Martinho
da Costa, recebeu os relatórios da vistoria
técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar, por meio do
Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) e da Coordenadoria Estadual de
Proteção e Defesa Civil, além da Superintendência de Vigilância
Epidemiológica e Sanitária de São Luís, e Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA).
Risco iminente de acidentes expõe alunos, professores e funcionários
"A direção do Cintra tem a obrigação de garantir segurança aos
estudantes. Enquanto as pendências não forem cumpridas, as aulas não
serão reiniciadas", informou o promotor de justiça de Defesa da
Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva.
As primeiras inspeções no Cintra foram realizadas, em novembro de 2012,
por solicitação do Ministério Público. As últimas foram feitas na
última segunda-feira, 25. De acordo com o GAT, os hidrantes não atendem
às adequações técnicas para funcionamento em caso de incêndio.
Reunião discutiu situação do Cintra
"Em caso de emergência, os alunos e professores correm um risco muito
alto. Por isso, o Ministério Público não vai abrir mão dos itens de
segurança", alertou Paulo Avelar. Além dos seis itens de segurança, as
instituições que inspecionaram o prédio da escola vão conceder prazo para que as demais pendências sejam regularizadas.
Um exemplo é a inexistência de saída de emergência e sinalização de
segurança para rota de fuga e acesso aos equipamentos de combate a
incêndio. Ficou acertado, como medida paliativa, que todas as portas
ficarão abertas, após o reinício das aulas, até a conclusão das saídas
de emergência.
(CCOM-MPMA)
(CCOM-MPMA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário