Audiência reuniu poder público, sociedade civil e população.
A elaboração do orçamento público municipal para
o próximo ano foi discutida na manhã desta sexta, 22, no auditório da
Fundação Wall Ferraz, numa audiência pública que contou com a presença
de autoridades municipais, entre elas o vice-prefeito, Danísio Marabuco,
o secretário Municipal de Planejamento, Sebastião Filho, a coordenadora
do Núcleo de Projetos Estratégicos, Aldeneyde Sousa, além de
representantes do Legislativo, sociedade civil organizada e população. O
evento foi organizado pela Prefeitura Municipal de Timon, por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento, e teve como tema central a LDO:
compromisso com gestão democrática e participação popular.O vice-prefeito, Danísio Marabuco, destacou que a reunião formalizou um momento ímpar da gestão do prefeito Luciano Leitoa, por possibilitar a participação popular no planejamento da administração. “O prefeito, em conjunto com os secretários municipais, tem abraçado a ideia de uma gestão participativa, de modo a identificar os anseios da comunidade”, frisou. O vice-prefeito foi categórico ao afirmar que o orçamento municipal será elaborado “visando ao bem da comunidade, principalmente a mais carente”.
O secretário Municipal de Planejamento, Sebastião Filho, explicou que a audiência representa o fortalecimento do processo de gestão participativa na ação de implementação do ciclo orçamentário, de responsabilidade do Executivo Municipal. O secretário esclareceu que houve mudança no caráter metodológico do orçamento da gestão pública, a fim de prezar pela transparência. Também foi informada a criação do Núcleo de Projetos Estratégicos, com função multidisciplinar, que envolve todos os setores da Prefeitura, cujo intuito é dar eficácia e precisão na elaboração dos projetos do Município.
Pela nova metodologia, as Secretarias Municipais e os mais diversos órgãos da Prefeitura irão encaminhar à Secretaria Municipal de Planejamento as prioridades de cada área. “A metodologia surgiu após análise e observação das necessidades da própria cidade. Representa seguir método novo de gestão e planejamento”, pontuou o secretário.
Sebastião Filho detalhou que o ciclo orçamentário será formado por nova dimensão de participação: institucional, representativa e participativa. A primeira dimensão envolve a atuação dos técnicos da administração pública na elaboração do planejamento a curto, médio e longo prazo. A instância representativa contará com a contribuição dos conselheiros municipais. “Esta será uma ação futura. A ideia é fortalecer os conselhos; por isso já foi feito o convite”, reiterou o secretário Municipal de Planejamento. Por fim, o nível participativo vai proporcionar à sociedade civil contribuir com o ciclo orçamentário. “Para isso, serão realizadas audiências públicas regionalizadas”, esclareceu Sebastião Filho.
Palestra
Durante a audiência, o ex-secretário de Planejamento do Estado do Piauí, Sérgio Miranda, ministrou a palestra Ciclo Orçamentário: início, fim e meio, e esclareceu, de maneira didática, a importância da LDO no processo de planejamento dos gastos da Prefeitura. Segundo Miranda, a LDO traz todas as regras legais para estruturação do orçamento, com foco no detalhamento das metas e prioridades, organização e estruturação orçamentárias, diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos e política de pessoal. Para ele, elencar prioridades é umas das principais atividades durante a elaboração do orçamento. “A população deve buscar saber definir prioridades dentro do modelo participativo de gestão pública”, alertou Sérgio Miranda.( Secom )
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