De
acordo com o delegado Evaldo Farias, todos os estabelecimentos já
haviam sido notificados em dezembro e após várias denúncias na manhã
desta quarta-feira, a delegacia flagrou os pontos comerciais com o som
de informe publicitário em nível acima do permitido.
“Usamos
o decibelímetro e detectamos variações de 75 a 100 decibéis quando o
permitido é de 62. A penalidade pode ser desde multa, a prestação de
serviço ou até detenções de seis meses a dois anos de prisão”, destacou o
delegado.
O
Procon autuou os proprietários por perturbação à relação de consumo e
todos terão direito a ampla defesa em até 15 dias. “O consumidor que se
sente incomodado com o barulho e acaba denunciando. A gente já fez
advertência e agora estamos autuando”, afirmou o fiscal do Procon José
Arimatea Arêa Leão, a pena neste caso é de multa que pode variar R$ 400 a
R$ 6 milhões.
O
Ministério Público, através do Centro de Apoio, alertou os consumidores
a sempre procurar as autoridades quando se sentir lesado. De acordo com
Faruk Moraes, analista ambiental, a conscientização já foi feita e o
problema persiste.
Outro lado
Os
mais atingidos pela operação são as pessoas que dependem e trabalham no
serviço de locução, bike som, moto som. Segundo Nogueira Lima, que trabalha há 25 ano no Centro e teve o carro apreendido, cerca de 200 pessoas são diretamente atingidas pela fiscalização.
“Só esse equipamento do carro custa R$ 10 mil, discordamos da polícia porque é um ato de trabalho,
não fazemos poluição sonora, vivemos disso”, argumentou. O locutor
acrescenta que não foi notificado de nenhuma forma, antes da operação.
“Eles chegaram apreendendo tudo. A polícia tem muito mais o que fazer”.
Um
dos trabalhadores autuados, que preferiu não se identificar, afirmou
que apresentou um ofício autorizando o uso do som, mas que chegou a ser
ameaçado pela polícia, caso denunciasse algum abuso. ( Cidadeverde )
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