| Foto: Asscom Alepi/Caio Bruno |
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Audiência pública ocorreu na sala da CCJ
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O secretário da Fazenda, Silvano Alencar, disse hoje (10), na Comissão
de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que a situação
financeira do Estado está equilibrada. Ele afirmou que, em 2012, as
receitas cresceram 25,50%, chegando a R$ 6,9 bilhões, enquanto as
despesas avançaram 16%, totalizando R$ 6,4 bilhões. Os investimentos em
obras chegaram a R$ 1,2 bilhões. Silvano esteve na Assembleia para
apresentar o balanço financeiro do Estado no último quadrimestre de
2012, segundo regulamenta a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Participaram da reunião os deputados João de Deus (PT), Ismar Marques (PSB), Juliana Moraes Souza (PMDB),Lizie Coelho (PTB), Joilson Rodriges (PTB). Chico Ramos (PSB). O deputado Tadeu Maia (PSB), presidente da Comissão de Finanças, abriu a reunião realizada na sala da Comissão de Constituição e Justiça convidando para a mesa o secretário Silvano Alencar, que apresentou o relatório financeiro do terceiro quadrimestre do ano passado, e a representante da Secretaria Estadual de Planejamento, Mariana Santos.
Ao iniciar sua exposição, Silvano Alencar declarou que as receitas correntes líquidas, que são obtidas após as deduções dos valores conseguidos com a arrecadação própria e transferências federais, chegaram a R$ 5,5 bilhões, o que representou um crescimento superior a 50% em relação a 2007, quando as RCL totalizaram pouco mais de R$ 3 bilhões.
"Em relação às despesas correntes líquidas, tivemos um superavit de R$ 581 milhões", disse o secretário da Fazenda, assinalando que os maiores gastos foram realizados nos setores de saúde, educação e previdência social, que corresponderam a 78% das receitas correntes líquidas. Silvano Alencar afirmou que o Piauí contribuiu com o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em R$ 884 milhões e recebeu pouco mais de R$ 400 milhões. "Tivemos perdas do Fundeb que chegam a R$ 414 milhões", informou ele.
O deputado Ismar Marques (PSB) indagou ao secretário sobre a apresentação do relatório fiscal do primeiro quadrimestre deste ano e sobre a arrecadação de recursos do comércio realizado pela Internet. Silvano respondeu que, em maio, poderá voltar ao Legislativo para apresentar o relatório e que o Piauí deixou de arrecadar R$ 500 milhões em 2012 com impostos provenientes das vendas pela Internet.
Os deputados João de Deus (PT) e Chico Ramos (PMDB) questionaram sobre as perdas de verbas do Fundeb e Silvano Alencar pediu a ajuda dos parlamentares no sentido de que interfiram junto ao Governo Federal para que o Piauí receba mais recursos do fundo para investimentos em educação. O deputado Joilson Rodrigues (PTB) parabenizou o secretário pelo equilíbrio financeiro do Estado. Silvano Alencar agradeceu e disse que o equilíbrio é resultado do trabalho desenvolvido "pela equipe competente e dedicada que temos na Secretaria de Fazenda".
Participaram da reunião os deputados João de Deus (PT), Ismar Marques (PSB), Juliana Moraes Souza (PMDB),Lizie Coelho (PTB), Joilson Rodriges (PTB). Chico Ramos (PSB). O deputado Tadeu Maia (PSB), presidente da Comissão de Finanças, abriu a reunião realizada na sala da Comissão de Constituição e Justiça convidando para a mesa o secretário Silvano Alencar, que apresentou o relatório financeiro do terceiro quadrimestre do ano passado, e a representante da Secretaria Estadual de Planejamento, Mariana Santos.
Ao iniciar sua exposição, Silvano Alencar declarou que as receitas correntes líquidas, que são obtidas após as deduções dos valores conseguidos com a arrecadação própria e transferências federais, chegaram a R$ 5,5 bilhões, o que representou um crescimento superior a 50% em relação a 2007, quando as RCL totalizaram pouco mais de R$ 3 bilhões.
"Em relação às despesas correntes líquidas, tivemos um superavit de R$ 581 milhões", disse o secretário da Fazenda, assinalando que os maiores gastos foram realizados nos setores de saúde, educação e previdência social, que corresponderam a 78% das receitas correntes líquidas. Silvano Alencar afirmou que o Piauí contribuiu com o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em R$ 884 milhões e recebeu pouco mais de R$ 400 milhões. "Tivemos perdas do Fundeb que chegam a R$ 414 milhões", informou ele.
O deputado Ismar Marques (PSB) indagou ao secretário sobre a apresentação do relatório fiscal do primeiro quadrimestre deste ano e sobre a arrecadação de recursos do comércio realizado pela Internet. Silvano respondeu que, em maio, poderá voltar ao Legislativo para apresentar o relatório e que o Piauí deixou de arrecadar R$ 500 milhões em 2012 com impostos provenientes das vendas pela Internet.
Os deputados João de Deus (PT) e Chico Ramos (PMDB) questionaram sobre as perdas de verbas do Fundeb e Silvano Alencar pediu a ajuda dos parlamentares no sentido de que interfiram junto ao Governo Federal para que o Piauí receba mais recursos do fundo para investimentos em educação. O deputado Joilson Rodrigues (PTB) parabenizou o secretário pelo equilíbrio financeiro do Estado. Silvano Alencar agradeceu e disse que o equilíbrio é resultado do trabalho desenvolvido "pela equipe competente e dedicada que temos na Secretaria de Fazenda".
Repórter: J. Barros -
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