O promotor de justiça Paulo Silvestre
Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de
São Luís, vistoriou, juntamente com a Vigilância Sanitária Municipal,
nesta quarta-feira, 10, as instalações provisórias do Centro de Ensino
Governador Edison Lobão (Cegel), que está funcionando no prédio do
antigo Colégio Marista. Na terça-feira, o promotor visitou a escola
Margarida Pires Leal, no bairro da Alemanha. As vistorias são um trabalho de rotina da promotoria e buscaram apurar denúncias recebidas pelo Ministério Público.
Alguns dos problemas levados à promotoria são comuns às duas escolas,
como a falta de professores. O tema será discutido na próxima
quarta-feira, 17, em uma reunião com representantes da Secretaria de
Estado da Educação. Na sede provisória do Cegel, problemas estruturais
também têm comprometido a aprendizagem, como a falta de ventiladores nas
salas de aula.
Fachada das instalações provisórias do Cegel
De acordo com a diretora Regina Pereira, 90 ventiladores foram
comprados mas não há rede elétrica para que seja feita a sua instalação.
Também falta rede de internet no prédio, o que impede o uso de internet na escola.
Outro problema apontado foi a falta de merenda escolar. De acordo com
os gestores da escola, ainda não foi construído o local para
acondicionamento dos botijões de gás que servem ao refeitório e não há
segurança no espaço, que já teve objetos roubados. Os alimentos já
comprados não foram entregues devido à fragilidade da segurança do
refeitório.
A prática esportiva,
outra demanda apresentada pelos alunos, está sendo feita nos dois campos
existentes na escola. A quadra e o ginásio, que também serviriam para a
prática de esportes, estão interditados. O mesmo acontece com o
auditório do prédio, que não apresenta condições de uso.
Vistorias são atividades rotineiras da promotoria
Foi verificado pela Vigilância Sanitária que, no momento da inspeção,
não havia nenhum banheiro masculino disponível aos alunos. Regina
Pereira confirmou o fechamento dos banheiros devido ao vandalismo dos
próprios alunos, que estariam depredando a escola. O promotor Paulo
Avelar orientou que os banheiros fossem abertos e que haja controle para
tentar identificar os responsáveis pelo vandalismo, para que sejam
tomadas as medidas necessárias.
A
direção da escola também discutiu a utilização das calçadas da escola
por vendedores ambulantes e o estacionamento de motos e táxis-lotação na
porta de acesso do prédio, o que chega a impedir a entrada e saída da
escola. O promotor Paulo Avelar solicitou que a direção do Cegel
encaminhe um documento com todos os problemas enfrentados, que será
analisado juntamente com o relatório da Vigilância Sanitária.
ALEMANHA
Na escola Margarida Pires Leal, um dos principais problemas enfrentados
é a falta de segurança, tanto no interior do prédio quanto nas
imediações da escola. Vários ventiladores, por exemplo, foram furtados
das salas de aula e são comuns as reclamações de estudantes a respeito
de assaltos na parada de ônibus mais próxima.
Outras reclamações são a falta de professores, o não funcionamento dos
laboratórios de ciências por falta de material e o acesso à internet
feito em apenas um computador do laboratório de informática. Além disso,
a merenda escolar não é feita por falta de pessoal. A cantina da escola
foi terceirizada e os lanches são vendidos aos alunos.
IMEDIAÇÕES
Além da discussão sobre a falta de professores nas escolas públicas
estaduais de São Luís, que acontecerá na próxima quarta-feira, a
Promotoria de Justiça de Defesa da Educação realizará uma outra reunião,
na terça-feira, 16, para discutir diversas questões relativas às
imediações das escolas da capital, como violência, funcionamento de
bares, comércio informal e assuntos relacionados ao trânsito.
Participarão do encontro representantes da Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes, Polícias Civil e Militar, Secretaria Municipal
de Urbanismo e Habitação, Conselhos Tutelares e os promotores de justiça
que atuam na investigação criminal.
(CCOM-MPMA)
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