Servidores
do Detran aprovam índice do Governo mas exige reajuste na Gratificação
de Trânsito (GT) (Foto: Sindetran PA/Divulgação)
Os
servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PA) paralisaram
as atividades no órgão, nesta segunda-feira (1º), para reivindicar melhores condições de trabalho, implantação de Plano de Cargos, Carreiras
e Remuneração (PCCR) e a realização de concurso público. Um grupo de
manifestantes realiza protesto em frente ao órgão, na avenida Augusto
Monetenegro, em Belém.
De acordo com o Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito (Sindetran), o reajuste salarial de 9% proposto pelo Governo aos servidores do Estado
é insuficiente, pois pleiteavam 12%, mas decidiram aceitar em
assembleia realizada pela categoria. A aceitação dos 9%, no entanto,
ficou condicionada a obtenção do mesmo índice para a Gratificação de
Trânsito (GT), conforme determina o artigo 29, da Lei 7.594 de 2011 que
trata da Reestruturação da Autarquia de Trânsito. "Não há o que
discutir, a lei é clara quando diz que a GT dos servidores do Detran é
reajustável no mesmo índice dos salários dos servidores públicos
estaduais", argumenta o presidente do Sindetran, Élison Oliveira.
Os servidores pretendem receber um
posicionamento da Secretaria de Estado de Administração (Sead) ainda
hoje e caso isso não ocorra, os manifestantes prometem organizar um
grande ato público nesta terça-feira (2) em frente à Secretaria, na
travessa do Chaco, em Belém.
O atendimento no Detran está sendo realizado pelo servidores temporários, que não possuem vínculo com o órgão.
A Sead informou, através de nota,
que os somente na gestão de Jatene, os servidores obtiveram um reajuste
médio de 107% e que se encontra em análise na Procuradoria Geral do
Estado a proposta de Plano de Carreiras e Remuneração, que estabelecerá o
sistema de promoções na carreira dos servidores do Detran.
Este sistema de promoções "deverá ser
encaminhado ainda no mês de abril à apreciação da Assembleia
Legislativa, portanto consideramos precipitada a paralisação dos
servidores, pois o Estado além de elevar a remuneração desses servidores
em 107% em dois anos, tem honrado os compromissos", disse a nota.
(DOL)
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