Inércia do governo está travando o estratégico setor da Mineração, e o Marco Regulatório não sai

Pedro Jacobi (Portal do Geólogo)




Nos últimos três anos o mundo mineral aguarda ansioso e perplexo o Novo Marco Regulatório da Mineração cujo texto final ainda não foi informado pelo Ministério de Minas e Energia.
O que sabemos são algumas apresentações distribuídas pelo Ministério, rumores e balões de ensaio frequentemente lançados à mídia por fontes variadas.  Enquanto isso, desde dezembro de 2011, o Brasil viu a exploração mineral ser totalmente paralisada pela não emissão de novos alvarás. Da mesma forma os decretos de lavra de mais de 120 jazidas, juntamente com mais de 25 bilhões de dólares esperam pela aprovação do  DNPM.  Neste período os poucos alvarás emitidos foram por força da justiça.
O efeito desta política indecisa e nebulosa não se fez esperar. O desemprego grassa no setor mineral e os investidores cortaram o suprimento dos dólares abandonando ou paralisando seus projetos brasileiros.  Muitos já estão investindo em países “mais seguros”.  Todos demitiram e encolheram. Raros ainda pensam em aguardar as mudanças  apregoadas nas apresentações do Marco Regulatório da Mineração.
O Brasil mineral, um gigante que gera bilhões de dólares em receitas anuais, está parando.  Até a megamineradora Vale expressa preocupação com essa situação.
PALPITE INFELIZ
Pouco tempo atrás uma declaração do ministro Lobão simplesmente atingiu os mineradores como um avassalador tsunami. O ministro disse ao Ibram,  que “as jazidas para ser liberadas serão licitadas”. Esta declaração, como era de se esperar, causou um furor. Segundo fontes do  Ministério pode ter havido uma interpretação errônea.
Nos documentos veiculados pelo Ministério e pelo ministro existe uma frase  categórica:  “Serão assegurados os direitos legalmente  constituídos sem qualquer prejuízo para seus titulares“.  Esta  frase está na apresentação feita pelo próprio ministro.
Mesmo quando o Ministério fala nas Áreas de Relevante Interesse Mineral ou áreas consideradas de interesse estratégico, cuja exploração  deverá obedecer a políticas específicas, ele reforça a frase de que “os  títulos pré-existentes serão mantidos“.
Não há como discorrer sobre outras possibilidades que não essa clara e  objetiva afirmação.
Portanto, amigo minerador, fique tranquilo pois todos aqueles que tiverem o  seu Alvará em dia não irão perdê-lo mesmo quando estiverem em áreas de interesse  estratégico.
Essa é a nossa leitura sobre esse assunto.
ÚLTIMA PROMESSA
Somente na semana passada ocorreu a primeira reunião entre o Ministro Édison  Lobão e a Presidenta Dilma. Mas o mistério continua e o texto final, prometido  inúmeras vezes, continua guardado a sete chaves sem nunca chegar aos maiores  interessados que são o Povo e os Mineradores.
A última promessa do Ministro é a de que o Novo Marco Regulatório da Mineração  será conhecido somente na primeira quinzena de maio e o texto chegará ao  Congresso através de uma medida provisória. (artigo enviado por Ricardo Sales)