Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho: tornozeleira eletrônica em 500 presos provisórios
Quinhentos
presos provisórios do Piauí vão ser colocados em liberdade e passarão a
ser monitorados pela Justiça do Estado através de um dispositivo
eletrônico instalado no tornozelo. O processo de instalação das
tornozeleiras eletrônicas começa hoje, com a inauguração da Central de
Vigilância Eletrônica da Secretaria de Justiça do Estado, que funcionará
em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí, através da Corregedoria
Geral de Justiça.
A inauguração será às 11 horas, na
Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. A instalação da tornozeleira
eletrônica nos presos provisórios foi acertada entre o corregedor-geral
de Justiça, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, e o
governador Wilson Martins (PSB). Foi apresentada pelo desembargador ao
governador como alternativa para reduzir a quantidade de presos
provisórios nos presídios estaduais.
Hoje, há cerca de 3 mil
presos no Estado - aproximadamente 2.200 deles ainda aguardam
julgamento, configurando, em muitos casos, detenção irregular. O Piauí é
o Estado com maior percentual de presos provisórios no país - a média
nacional gira em torno de 42%, para uma média estadual de 70%. Os presos
provisórios com tornozeleira serão colocados em liberdade, mas terão
todos os seus passos acompanhados pela Justiça, a partir das informações
repassadas eletronicamente pelo dispositivo.
Através dele, a
Justiça poderá saber onde estão e se voltam a praticar algum delito. O
Estado adquiriu 500 tornozeleiras, ao custo de 250 mil (500,00 cada
uma). Dados da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça
apontam que um preso gera custo mensal de R$ 2 mil para o Estado, em
alimentação, guarda e outras despesas. Assim, cada preso com
tornozeleira colocado em liberdade poderá gerar uma economia de R$
1.500,00 para os cofres públicos.( Diário do Povo )
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