Nice Morais / Agência Assembleia
Os deputados Alexandre Almeida (PSD), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Marcos Caldas (PRB) entregaram ao presidente da Comissão Nacional de Reforma Política, deputado Cândido Vaccarezza (PT), nesta terça-feira (27), em Brasília, o relatório dos debates ocorridos na Assembleia Legislativa do Maranhão sobre Reforma Política. O ato contou com a presença dos deputados federais Cleber Verde (PRB), Simplício Araújo (PPS), Sétimo Waquim (PMDB) e Carlos Brandão (PSDB).
Alexandre Almeida, na sessão desta quarta-feira (28), disse que a comissão do Maranhão deu mais um passo na contribuição para os debates sobre a Reforma Política que estão ocorrendo em todo país. “Acredito que, de alguma forma, foi dada a contribuição da Assembleia do Estado do Maranhão para esse debate”, disse o parlamentar.
O deputado Rubens Pereira Júnior destacou alguns questionamentos feitos pela comissão do Maranhão em relação à reforma na lei eleitoral, que deverá ocorrer para as eleições de 2016, dentre eles: o uso de carro de som; substituição de candidato na véspera da eleição; prazo de impugnação de registro de candidatura; definição do volume de gastos e do volume de campanha; e o tipo de propaganda permitida.
Além disso, a comissão também sugeriu algumas reformas partidárias, pois, segundo Rubens Pereira Júnior, se os partidos não mudarem, não mudará nada no país. Ele disse que é necessário haver uma democratização maior dos partidos, bem como o encaminhamento para o fim das coligações.
O parlamentar também destacou o desrespeito ao financiamento de campanha eleitoral. “Nós não podemos aceitar o modelo de financiamento existente hoje no Brasil, onde as empresas - que doaram nas últimas eleições algo em torno de R$ 40 bilhões - podem amanhã cobrar troca de favores da administração pública”, ressaltou ele.
Outro ponto abordado pela comissão do Maranhão diz respeito aos sistemas eleitorais a serem adotados: se o voto será em lista fechada ou não; e se a eleição será proporcional, majoritária ou distrital misto para o Legislativo.
Rubens Pereira Júnior destacou a importância dos debates ocorridos na Assembleia Legislativa, que contou as presenças de representantes da OAB-MA, TRE, Procuradoria Eleitoral, cientistas políticos e do público em geral. Ele disse que a Assembleia do Maranhão deu um grande passo no amadurecimento do debate sobre a Reforma Política e Eleitoral que, segundo afirmou, é algo que tem que ser discutido constantemente.
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