Segundo reportagem publicada hoje na Folha de S.Paulo, médicos denunciaram prefeituras por demissões; secretário de saúde negam substituições
Louise Lobato
Medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff com a
intenção de reduzir a carência de profissionais de saúde no país, o
programa Mais Médicos pode não funcionar em quatro municípios baianos.
Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta
sexta-feira (30), as cidades de Sapeaçu, Jeremoabo, Nova Soure e Santa
Bárbara planejam substituir médicos cujos salários são pagos pela
prefeitura por profissionais inscritos no programa do governo
federal para economizar.
Em contato com o Correio24horas, Ana Maria
Barbosa, diretora do hospital municipal de Santa Bárbara, na Região
Metropolitana de Feira de Santana, confirmou a substituição. "Vamos
trocar sim um médico municipal por outro do Mais Médicos, mas o
secretário pode dar mais detalhes", afirmou. Procurado, no entanto, o
secretário de saúde do município, Everaldo José de Jesus, negou o fato.
"Não existe isso. Houve uma informação de que um dos
médicos não viria para cá porque ele queria trabalhar apenas três dias,
e eu comuniquei que não aceitaria isso ao Ministério da Saúde em
reunião dos Mais Médicos, no dia 22", disse. "Mas nenhum médico daqui
será demitido por conta dos Mais Médicos".
O município, que atualmente é atendido por 17
profissionais de saúde, deve receber apenas um médico inscrito no
programa federal. "Fomos contemplados com uma médica para atuar na área
de saúde da família, que chega nesta segunda-feira (2). Mas continuamos
com os mesmos profissionais, nenhum deles foi nem será demitido",
garante o secretário Everaldo de Jesus.
Médica diz que será substituída por cubano
Já em Sapeaçu, na RMS de Salvador, a denúncia da Folha relata que a mineira Junice Maria Moreira, 47 anos, afirma que será demitida para dar lugar a um médico cubano. "Eu estava de plantão na quarta-feira da semana passada quando me ligaram. Disseram que eu tinha que dar lugar a um cubano", afirmou para o jornal a médica, que trabalha no distrito de Murici. Ela também disse ter se surpreendido com a decisão porque não teria tido nenhuma atitude que justificasse a demissão, mas que a cooperativa pela qual é empregada deixou claro que Junice precisaria ceder a vaga para um profissional estrangeiro.
Já em Sapeaçu, na RMS de Salvador, a denúncia da Folha relata que a mineira Junice Maria Moreira, 47 anos, afirma que será demitida para dar lugar a um médico cubano. "Eu estava de plantão na quarta-feira da semana passada quando me ligaram. Disseram que eu tinha que dar lugar a um cubano", afirmou para o jornal a médica, que trabalha no distrito de Murici. Ela também disse ter se surpreendido com a decisão porque não teria tido nenhuma atitude que justificasse a demissão, mas que a cooperativa pela qual é empregada deixou claro que Junice precisaria ceder a vaga para um profissional estrangeiro.
O secretário de Saúde da cidade, Raul Molina,
desmentiu as alegações. "Ela disse que está sendo substituída por um
médico estrangeiro, mas isso não é verdade. A demissão aconteceu não
para economizar recursos da prefeitura, e sim porque esta médica não
está cumprindo o contrato. Ela se recusa a cumprir a carga horária
determinada, de 40 horas, e ao invés disto, trabalha somente durante um
turno, duas vezes na semana. Ou seja, apenas 12 horas", afirmou.
"Há três meses, nós comunicamos para a cooperativa
que ela não estava cumprindo a carga horária, e pedindo a substituição.
Contudo, a cooperativa disse que não tinha nenhum outro médico
disponível para substituí-la. Por causa disso, demos entrada no pedido
para participar do Mais Médicos", relata o secretário Molina.
A cidade conta atualmente com 23 profissionais de
saúde em diversas especialidades. "Quem demitiu ela foi a cooperativa, e
não a gente. E não é nenhum cubano que virá, e sim um médico de
Alagoinhas, Ronaldo Barreto Fiai. Ele escolheu trabalhar em Sapeaçu
quando se inscreveu na iniciativa federal. E caso a Coofsaúde não
confirme o envio de outro profissional para substituir a médica até esta
sexta-feira (30), iremos aceitar a chegada deste outro profissional
para a vaga dela, mas só teremos isso definido na segunda-feira".
"O Ministério da Saúde não aceitaria a substituição
de um médico que esteja trabalhando bem. No nosso caso é diferente - não
é para economizar, mas sim porque precisamos de um profissional que
cumpre seu contrato naquela região. Este tipo de postura não serve pra
nós ", reitera.
Já o Coofsaúde, cooperativa de Feira de Santana que
paga os salários dos médicos de Sapeaçu através de um contrato firmado
com a prefeitura, disse para a TV Bahia que o pagamento dos médicos é
feito somente com a confirmação da secretária de saúde do município, e
que a médica cumpria a carga horária determinada pelo órgão.
De acordo com a Folha de São Paulo, a demissão de
Junice foi denunciada ao Ministério Público pelo presidente do Conselho
Regional de Medicina, José Abelardo de Meneses.
Jeremoabo nega troca
O secretário de saúde do município de Jeremoabo, Risvaldo Varjão de Oliveira, também negou a substituição de médicos do município para 'dar lugar' aos profissionais do Mais Médicos.
O secretário de saúde do município de Jeremoabo, Risvaldo Varjão de Oliveira, também negou a substituição de médicos do município para 'dar lugar' aos profissionais do Mais Médicos.
"A gente vai receber sim esses médicos do programa,
mas eles serão abrigados em novas unidades de saúde", garante o
secretário. "A intenção do programa não é o de substituir profissionais,
mas de trazê-los para campos não ocupados ainda. Eu mesmo sou médico e
jamais tiraria a vaga de um colega para economizar".
Com uma população de 37.680 habitantes, segundo o
último censo realizado pelo IBGE, em 2010, a cidade conta com apenas
nove médicos que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS) - um
profissional concursado, quatro que trabalham no município através de
contratos firmados entre a prefeitura e a Coofsaúde, e mais quatro
médicos filiados ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção
Básica – Provab.
"Existem nove postos de saúde em Sapeaçu, mas já
mapeados 14 pontos que precisam de melhorias na área de saúde. Só que
dependemos da chegada destes profissionais para que a gente possa
começar a montar estas unidades e ampliar de forma sustentável o
atendimento na cidade", revela Risvaldo Varjão.
"A proposta do programa, inclusive, não permite este
tipo de substituição. Temos um médico que disse que iria se cadastrar
no Mais Médicos para ficar na cidade com a segurança de um contrato de
três anos. Isso não foi proposta da gente, essa iniciativa partiu dele. E
não sabemos se ele conseguiria isso, porque acredito que o Ministério
da Saúde não permitiria que ele se cadastrasse para ficar no mesmo
município que trabalhava antes."
O Correio24horas não conseguiu entrar em
contato com a prefeitura e a secretaria de saúde de Nova Soure, a quarta
cidade apontada pela Folha de São Paulo que também participaria desta
iniciativa. Reportagem do jornal identificou 11 cidades brasileiras, de
quatro estados da União, que pretendem demitir médicos municipais para
receber os integrantes do programa do governo federal.
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