Segundo um levantamento feito pelo
deputado federal Júlio César (PSD), as cidades que integram a Região
Integração de Desenvolvimento (RIDE) da Grande Teresina estão fora dos
investimentos da União para 2014. Ele disse que vai cobrar na Comissão
do Orçamento, da qual é membro, a implantação dos recursos para
investimentos em Teresina e nas cidades com até 50 mil habitantes.
Na
rubrica colocada no Orçamento da União como Nacional, nos itens
destinados para abastecimento d´água, esgotamento sanitário, saneamento
básico e manejo de águas pluviais foram destinados R$ 1,057 bilhão, de
um total de um orçamento geral de R$ 63,28 bilhões, mas de acordo com o
estudo do deputado Júlio César, não tem um centavo carimbado para
Teresina. Quase tudo é verba com destinação nacional, genérica.
O
deputado informou que existem apenas três RIDEs no Brasil, a de
Teresina, a de Juazeiro/Petrolina e a de Brasília. Mas de R$ 1,05 bilhão
do Orçamento, não tem recursos para a RIDE de Teresina, lamentou o
parlamentar. O orçamento para investimentos em 2014 é de R$ 63 bilhões,
e grande parte da rubrica é colocada em nível nacional, sendo que
existem recursos na ordem de R$ 253 milhões para investimentos na região
Centro Oeste e para região Nordeste não tem nada. Para as regiões de
RIDE como Teresina, Juazeiro/Petrolina e Brasília e seu entorno, não tem
um centavo carimbado, a não ser a destinação da rubrica, enfatizou
Júlio César.
Do
valor de R$ 1,05 bilhão, mais da metade é destinada para obras de
esgotamento, abastecimento d´água e manejo de águas pluviais, que pode
ser aplicada em região metropolitana ou RIDE. São R$ 509 milhões para
esgotos; R$ 218 milhões para abastecimento de água; R$ 153 milhões para
manejo de águas pluviais.
De
acordo com o deputado, o orçamento está anêmico e ele pretende
trabalhar, como membro da Comissão de Orçamento, para otimizar os
recursos para a Região Nordeste, e trazer recursos para a RIDE de
Teresina. “Tem recurso carimbado para região Centro Oeste e não tem para
o Nordeste.”, comentou.
“Existe
um compromisso do Ministério da Integração de colocar ainda este ano R$
30 milhões no orçamento futuro para a RIDE de Teresina. E nós vamos
cobrar o cumprimento disso, além das emendas que serão colocadas. Vamos
defender na Comissão de Orçamento o restabelecimento deste compromisso
de colocar recursos no orçamento para Teresina e as cidades com menos de
50 mil habitantes, que são o maior número de municípios do Piauí.”,
adiantou Júlio César Lima.
Ride de Teresina envolve doze municípios
A
Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina foi instituída
pelo Decreto Federal nº 4.367, de 9 de setembro de 2002. Abrange os
municípios piauienses de Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos,
Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel
Leão, Monsenhor Gil, Teresina e União, além do município maranhense de
Timon. Nesses municípios vivem 1.135.920 habitantes, segundo o Censo
2007, do IBGE, representando 37% da população do estado do Piauí.
A
atuação da RIDE abrange as principais áreas de desenvolvimento das
cidades, incluindo infraestrutura, geração de emprego e capacitação
profissional, saneamento básico (abastecimento de água, coleta e
tratamento de esgoto e serviço de limpeza pública), uso e ocupação do
solo. Com a instalação da RIDE, todas as ações executadas nos municípios
passam a ser coordenadas pelo Conselho da Rede de Desenvolvimento,
formado por prefeitos da região, escolhidos pela Codevasf, por
representantes dos governos estaduais, que serão responsáveis pela
escolha dos mesmos e por membros do Ministério da Integração Nacional e
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba.
Orçamento do Piauí para investimentos 2014 – R$ 361.469.182,00
- Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária R$ 2.000.000,00
- Construção barragem Castelo R$ 55.000.000,00
- Implantação do perímetro de irrigação Marrecas/Jenipapo com mil hectares R$ 28.672.000,00
- Construção da barragem Algodões R$ 3.650.000,00
- Dragagem e adequação de navegabilidade do porto de Luís Correia R$ 2.000.000,00
- Implantação da barragem e do sistema integrado de abastecimento de água Milagres R$ 25.000.000,00
- Recuperação da adutora do Garrincho R$ 100.000,00
- Implantação do sistema adutor Padre Lira R$ 100.000,00
- Implantação do sistema integrado de abastecimento de água Bocaina-Piaus II R$ 24.593.475,00
- Construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos R$ 11.741.839,00
- Construção do trecho rodoviário divisa BA/PI – São Raimundo Nonato – na BR-020/PI R$ 1.000.000,00
- Implantação do perímetro de irrigação Platôs de Guadalupe – 2ª etapa – com 10.595 há R$ 1.000.000,00
- Implantação do perímetro de irrigação Tabuleiros Litoraneos – 2ª etapa – com 5.985 há. R$ 20.448.268,00
- Manutenção dos trechos rodoviários da região Nordeste R$ 134.850.000,00
- Construção do trecho rodoviário Jerumenha-Bertolínea-Eliseu Martins na BR-135/PI R$ 30.000.000,00
- Construção da barragem Atalaia R$ 4.113.600,00
- Implantação do porto de Luis Correia R$ 2.000.000,00
- Construção do trecho rodoviário divisa BA/PI- divisa PI/MA na BR-235/PI R$ 15.200.000,00
(Cidadeverde )
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