Senador Wellington Dias é processado por responsabilidade na tragédia da Barragem de Algodões, em 2009
Levantamento
da revista Congresso em Foco, publicado esta semana, mostra que 224
deputados federais e senadores respondem a 542 inquéritos e ações penais
no Supremo Tribunal Federal (STF). Um recorde desde que o levantamento
começou a ser feito, em 2004. Na lista, estão quatro parlamentares do
Piauí: o senador Wellington Dias (PT) e os deputados Assis Carvalho
(PT), Paes Landim (PTB) e Hugo Napoleão (DEM).
Segundo a
revista, o atual líder do PT no Senado, Wellington Dias, é alvo do
inquérito 3363. O ex-governador responde por prevaricação e crimes
contra a vida por causa do rompimento da Barragem Algodões em 2009, que
deixou nove mortos e 2 mil desabrigados. Em maio daquele ano, cerca de
2.600 famílias chegaram a ser removidas por causa da iminência de
rompimento da barragem. Mas, após vistorias das equipes de engenharia do
governo, que afastaram o risco, foram autorizadas a voltar para casa.
Wellington
Dias depois, após fortes chuvas, ocorreu o desastre. As famílias buscam
indenizações na Justiça. Em resposta a publicação, o senador disse que
não tem responsabilidade no episódio e que empreendeu todos os esforços
para evitar uma tragédia ainda maior. Com relação aos deputados, Hugo
Napoleão responde ação penal 628 por peculato e formação de quadrilha. O
parlamentar é acusado de participar de suposto esquema de desvio de
recursos públicos da Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos) e da Caixa
Econômica Federal, em 2002, quando governou o Estado.
Ao
Diário do Povo, a assessoria de comunicação do parlamentar disse que ele
confia na Justiça e que está aguardando com tranquilidade o julgamento.
Já Assis Carvalho, segundo a publicação, responde no STF aos inquéritos
3103, 3144, 3175 e 3664 por crimes eleitorais, peculato e apropriação
indébita previdenciária. É acusado, entre outras coisas, de não ter
repassado à Previdência Social contribuições quando comandou a Agespisa e
o Detran do Piauí. Em nota à Revista, o parlamentar disse que, "no caso
do inquérito 3234, a Justiça Federal já absolveu o deputado que
contratou (por R$ 77.934,36, com consulta de preços e dentro do valor de
mercado) obra para evitar o rompimento de obstáculos e o conseqüente
lançamento de esgoto no leito do Rio Poti, evitando danos ambientais",
diz a assessoria.
"Quanto ao 3227, o Aditivo para compra de
hidrômetros (referente à licitação feita na gestão anterior e mantido o
mesmo preço) foi pautado em jurisprudência do TCU e parecer da Central
de Licitações do Estado. No caso dos procedimentos 3175 e 3103, as
contribuições previdenciárias são de responsabilidade do Estado,
inclusive já tendo sido suspenso pelo STF o de número 3103, ao ser
demonstrado que não houve apropriação indébita, que o Governo
(responsável) parcelou os pagamentos, e o INSS arquivou o caso,
isentando o gestor de responsabilidade. Já no 3144, o fato do gestor da
Saúde não ter fornecido informações sobre servidores e ter indicado a
Secretaria da Administração como responsável por informar tais dados, se
deu pela estrutura governamental que designou tal competência ao gestor
da Administração," afirma ainda a assessoria de Assis.
O
deputado Paes Landim aparece na lista respondendo ao inquérito 3207 no
STF, por desacato. A reportagem não conseguiu contato com o parlamentar.(Diário do Povo )
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