Fernando Rodrigues
Folha
Folha
“Sou relativamente rápido. Tudo estando pronto na volta do recesso, imagino que em meados do primeiro semestre meu voto esteja pronto”, disse ele em entrevista à Folha e ao UOL.
O mensalão tucano é um caso de uso de dinheiro não declarado para financiar campanhas eleitorais, tendo como principal acusado o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que já foi presidente nacional da sigla.
Na disputa entre PT e PSDB, os petistas sempre se queixam de terem enfretado o julgamento de seu mensalão antes que o caso dos tucanos fosse apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo Luís Roberto Barroso, entretanto, não há como prever com precisão quando o caso envolvendo o PSDB chegará a um desfecho. Eis como o ministro descreve o rito a ser seguido agora:
“Não depende só de mim. O processo está em alegações finais. É a ultima manifestação do acusado, depois de ouvidas todas as testemunhas e produzidas todas as provas. Aí o processo vem concluso para mim, elaboro o meu voto, em seguida encaminho para o ministro Celso de Mello, que é o revisor. Portanto, vai depender de eu preparar o meu voto, do ministro Celso de Mello preparar o dele, e da presidência pautar para julgar.”
IMPREVISIBILIDADE
A única certeza é sobre o voto de Barroso no início de 2014. Depois, entra-se em um cronograma cheio de imprevisibilidades jurídicas. “A gente deve prever o que está sob o nosso controle. Existem outros atores importantes. Existem alguns componentes aleatórios, como a própria pauta do Supremo ao longo de 2014″, afirma o ministro.
No caso do mensalão do PT, Barroso diz preferir não comentar a atual fase de execução das penas de parte dos condenados. A primeira fase do julgamento, em que as condenações foram definidas, foi concluída em 2012.
“Se eu achasse alguma coisa relevante sobre esse assunto eu diria internamente, e não publicamente. Tenho uma postura de não fazer juízos públicos sobre votos ou posições dos meus colegas.”
Quando ainda era advogado, Barroso defendeu a causa do italiano Cesare Battisti, que obteve direito de permanecer no Brasil, mesmo tendo sido acusado de assassinato na Itália. Indagado sobre semelhanças com o caso do norte-americano Edward Snowden, que participou do vazamento de documentos secretos dos EUA e tenta obter asilo em outros países, o ministro diz que são episódios diferentes.
“Mas se o Brasil desse asilo a ele e eu ainda fosse advogado, eu o defenderia também”, afirma. Simpatiza com a causa? “Não, eu simpatizo com a defesa.”
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