Parlamentar é acusado de improbidade administrativa quando esteve na Sesapi.
O deputado federal Assis
Carvalho (PT) divulgou nesta segunda-feira (27) nota de esclarecimento
em referência a acusações de improbidade administrativa feitas pelo
Ministério Público Federal (MPF).
O
parlamentar, mais seis pessoas, é acusado de irregularidades praticadas
na Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, entre 2009 e 2010. A ação
foi ajuizada pelo procurador da República Carlos Wagner Barbosa
Guimarães, é um desdobramento da Operação Gangrena.
A
ação foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2012 para
desarticular o esquema especializado em desvio de recursos públicos do
SUS, descentralizados para a Sesapi. O MPF pede através de liminar a
ressarcimento de quase R$ 7 milhões.
Confira a nota na íntegra
Sobre
o publicado em veículos de comunicação acerca de ação aberta pelo MPF, o
deputado Assis Carvalho informa que não foi notificado. Quanto ao
Pregão 096/09, o deputado esclarece que não licitou, não realinhou, não
comprou, nem pagou medicamentos pelo citado Pregão.
O
Pregão referido (publicado em janeiro de 2010) foi realizado pela CCEL
(Coordenadoria de Controle das Licitações) e não pelo então secretário
de Saúde. O realinhamento de preços foi feito em abril de 2010, quando
Assis Carvalho não era mais secretário.
Assis
deixou a Secretaria de Saúde em 31 de março de 2010. Segundo as
informações veiculadas pela imprensa, a primeira compra referente ao
Pregão teria ocorrido cinco meses após a licitação, portanto, em maio de
2010, quando Assis Carvalho já havia saído da Secretaria de Saúde.
O
deputado informa, ainda, que não é parte investigada na Operação
Gangrena. E que o relatório de sindicância a respeito deste tema feito
pela Procuradoria Geral do Estado, em fevereiro de 2011, conclui que
“nenhum ato lesivo ao patrimônio público foi praticado pelo ex-gestor
Francisco de Assis Carvalho Gonçalves” (veja anexo).
Por fim, o deputado reitera que está à disposição dos órgãos de controle para qualquer esclarecimento.
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