Carlos Chagas
Acontecerá em fevereiro o primeiro embate político de vulto. O Supremo Tribunal Federal acabará de votar a proibição de doações de empresas para as campanhas eleitorais, registrando-se forte tendência pela aprovação entre seus onze ministros. O problema é que o Congresso, pela voz dos presidentes da Câmara e do Senado, já considerou a suposta decisão como interferência indevida do Judiciário nos assuntos do Legislativo.
Farão o que, deputados e senadores, diante do fato consumado? Claro que a proibição, mesmo oriunda do Supremo, não valerá para as eleições de outubro. Prevalece a norma constitucional de que modificações no processo eleitoral não podem ser adotadas no período de um ano que antecede as eleições. Mesmo assim, o Congresso precisará dar resposta imediata à intervenção da mais alta corte nacional de justiça, sob pena de ficar desmoralizado. Acresce que se não houver um basta à prática legisferante dos tribunais, mais para o fundo do poço cairão os parlamentares. Em especial às vésperas da renovação de seus mandatos. Muito pouco fizeram em termos de reforma política e perderão votos se deixarem para a próxima Legislatura a correção do que entendem como uma aberração institucional.
2014 não será o ano da verdadeira reforma política, mas alguma coisa precisará ser feita. Talvez a votação do financiamento público das campanhas e a regulamentação das doações privadas, claro que sem impedir a participação das empresas, mas limitando-as. Tudo para 2016 em diante, mas a aprovação terá que acontecer neste primeiro semestre. O segundo, por conta das campanhas variadas, inclusive de presidente da República, será tempo de recesso remunerado para Suas Excelências.
NÃO ADIANTA ESCONDER
A mídia tentou colaborar, mas não conseguiu transmitir a versão de que na passagem do ano todos os brasileiros e visitantes transformam-se em anjos, arcanjos e querubins. O que mais se viu e ouviu pela televisão foram loas aos dois milhões que celebraram a data nas areias de Copacabana e mais os dois milhões na Avenida Paulista, em perfeita ordem. Tudo festa, tudo confraternização.
Não foi bem assim. Lá e cá, muita gente se viu assaltada. Grupos de pivetes promoveram arrastões. Até tiroteio aconteceu. Turistas foram atacados, furtados e roubados. Uma evidência de que o Brasil continua o mesmo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário