Assassino de Décio Sá pode ter pena reduzida e ficar apenas 4 anos preso

Douglas Cunha/O Imparcial

Julgamento de Jhonathan Silva durou dois dias e o resultado foi a condenação de 25 anos de prisão

O assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonathan de Sousa Silva, poderá ganhar a liberdade ao cumprir apenas quatro anos e onze meses da pena de 25 anos a que foi condenado pelo Tribunal do Júri. Isto se dará caso ele consiga trabalho, o que lhe permitirá direito à remição da pena, um benefício que reduz um dia da sentença, a cada três dias trabalhados.

Em caso de cumprimento de dois quintos da pena, ou seja, dez anos, com a remissão, o assassino terá reduzido da pena 896 dias, baixando assim para dois anos e quatro meses. Se isso ocorrer, Jhonathan terá o direito de cumprir a pena no regime semi-aberto. Ele poderá ser beneficiado também com a remição após cumprimento de mais dois quintos da pena à época, reduzindo mais três anos e um mês, passando para o regime aberto, ou seja passará para o regime de prisão domiciliar, resultando que cumprirá, de fato, apenas sete anos e oito meses da pena.

Com o fim de todos estes prazos, Jhonathan estará livre para trabalhar durante o dia e recolher-se à sua moradia durante à noite, até o fim de sua pena, ou seja, dos 25 anos a que foi apenado. Porém, todos estes benefícios somente lhe serão concedidos caso tenha bom comportamento carcerário. Como Jhonathan responde a outros processos, em caso de novas condenações, as penas se somarão para efeito de cálculo para os benefícios previstos na Lei de Execuções Penais.

Remição fícta
Mesmo que não lhe seja oferecido trabalho, o acusado será beneficiado com os prazos previsto por lei, visto que a Portaria 04/2014 do juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira de Paula, da Primeira Vara de Execuções Penais da Comarca de São Luís, concede, a partir do dia primeiro de janeiro do ano corrente, remição ficta a todos apenados em regime fechado e semiaberto que estiverem em presídios na Comarca da Ilha de São Luís, desde que o preso tenha boa conduta e, em caso de oferta de trabalho pela unidade prisional, não a recuse.

Este portaria beneficia os internos em unidades do sistema prisional e por extensão Jhonathan da Silva Sousa, que após cumprir o prazo estipulado para sua detenção em presídio federal, retornará ao sistema prisional de São Luís.

A pena
Jhonathan de Sousa Silva, assassino do jornalista Décio Sá, na noite de 23 abril de 2012, no interior do Bar e Restaurante Estrela D’alva, na Avenida Litorânea, foi submetido a julgamento pela Primeira Vara do Tribunal do Júri, dia três passado, em sessão que se estendeu por dois dias, sob a presidência do juiz Osmar Gomes dos Santos.

Na ocasião, ele e Marcos Bruno de Oliveira, que teria lhe dado fuga em uma motocicleta após a execução do jornalista Décio, foram condenados. Marcos Bruno a 18 anos e três meses. Jhonathan de Sousa Silva a 25 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado.