Do site Maranhão da Gente (exclusivo)
O acidente que vitimou oito estudantes do
ensino médio ontem na MA-303 foi uma tragédia anunciada. Em 2012, a
Controladoria Geral da União ao divulgar o Relatório de Fiscalização já
apontava irregularidades e falhas na aplicação dos recursos dos
programas “Caminhos da Escola” e “Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar”, em Bacuri, Maranhão.
As
informações dos relatórios indicam que não é de hoje que a Prefeitura
de Bacuri usa veículos em precárias condições para o transporte escolar.
Prática que é comum também em diversas cidades do Maranhão e de outros
estados principalmente da região Nordeste.
A fiscalização da CGU, realizada em
outubro de 2012, já detectava irregularidades nos veículos responsáveis
pelo transporte escolar. “Os veículos usados no transporte escolar do
município de Bacuri/MA encontram-se em condições precárias, insalubres e
impróprias para o uso em transporte de alunos. São veículos velhos,
depreciados e fabricados para transporte de cargas e não de passageiros.
As carrocerias são adaptadas com a colocação de bancos de madeira sem
encosto, popularmente conhecidas como ‘pau de arara’”, dizia o
relatório.
Além
da CGU, o TCU também apontou problemas no transporte escolar em Bacuri.
Nos pregões presenciais nº 05/2011 e nº 09/2012 a Prefeitura de Bacuri
recebeu, respectivamente, R$ 529.342,00 e R$ 623.000,00 que deveriam ser
aplicados na locação de veículos para a prestação de serviços no
transporte escolar. Mesmo com a disponibilização dos valores, os
veículos responsáveis pelo transporte dos alunos só tinham condições de
transportar cargas, e não passageiros, como apontava o próprio TCU.
À época da publicação do relatório, a
Prefeitura de Bacuri se defendeu declarando que “convém ressaltar que a
questão substantiva é a da prestação do serviço de transporte escolar e
podemos garantir que nenhum aluno deixou de ir a escolar por falta de
transporte escolar”, e concluiu que “dentro da realidade do município e
seus povoados a qualidade do transporte escolar não é inferior a
qualidade do transporte de passageiros existente no município.”
Menos de dois anos depois da constatação
de que eram inadequados os veículos, oito alunos secundaristas perderam a
vida ao serem transportados por uma caminhonete, nos moldes “pau de
arara”, da escola para o povoado Madragoa, em Bacuri-MA.
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