Thiago Neuenschwander - Diario de Pernambuco
Um dia após o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar decisão que reduz o número de
deputados federais para as próximas eleições em oito estados, incluindo
Pernambuco, parlamentares locais reagiram prontamente para reverter a
decisão e ainda acusaram o órgão de afrontar as decisões do Legislativo.
Em Brasília, o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PcdoB),
representando a bancada pernambucana, participou de uma reunião com o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), na qual ficou acertado que
o Congresso vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova partilha, que além de reduzir o número de deputados em oito estados aumenta o quantitativo em outros cinco, foi aprovada em 2013 pelo TSE, mas um decreto legislativo havia barrado a divisão. A decisão de ontem trouxe o tema de volta à pauta e causou um mal-estar instantâneo. “O Congresso foi afrontado por essa decisão. O TSE tá insistindo nisso. É uma intromissão, uma verdadeira afronta. Daqui a duas semanas e meia começam as convenções. Como é que vai ser? É um problema, há um conflito de competências", disparou Cadoca.
O deputado federal Fernando Ferro (PT) também compartilhou sua indignação com a decisão. “Não podem mudar as regras do jogo em ano eleitoral. Todos os estados prejudicados já se articularam para que isso seja revisto. Vamos fazer pressão agora para que o STF se posicione. Essa mudança não faz sentido”, argumentou.
Na Câmara Federal, Pernambuco passaria dos atuais 25 deputados para 24 e na Assembleia Legislativa (Alepe) dos atuais 49 para 48, de acordo com o 2º vice-presidente da Mesa Diretora da casa, o deputado André Campos (PSB). Segundo o socialista, o assunto foi debatido em reunião na manhã de ontem, mas, por enquanto, a Alepe não tomará novas medidas. “Já há uma ação nossa no Supremo. Achávamos que era um caso já superado e, no momento, vamos aguardar os desdobramentos. Como outros estados também já entraram com ações no STF (O Piauí entrou com nova ação ontem), qualquer vitória garante jurisprudência para todos”, explicou.
A nova partilha, que além de reduzir o número de deputados em oito estados aumenta o quantitativo em outros cinco, foi aprovada em 2013 pelo TSE, mas um decreto legislativo havia barrado a divisão. A decisão de ontem trouxe o tema de volta à pauta e causou um mal-estar instantâneo. “O Congresso foi afrontado por essa decisão. O TSE tá insistindo nisso. É uma intromissão, uma verdadeira afronta. Daqui a duas semanas e meia começam as convenções. Como é que vai ser? É um problema, há um conflito de competências", disparou Cadoca.
O deputado federal Fernando Ferro (PT) também compartilhou sua indignação com a decisão. “Não podem mudar as regras do jogo em ano eleitoral. Todos os estados prejudicados já se articularam para que isso seja revisto. Vamos fazer pressão agora para que o STF se posicione. Essa mudança não faz sentido”, argumentou.
Na Câmara Federal, Pernambuco passaria dos atuais 25 deputados para 24 e na Assembleia Legislativa (Alepe) dos atuais 49 para 48, de acordo com o 2º vice-presidente da Mesa Diretora da casa, o deputado André Campos (PSB). Segundo o socialista, o assunto foi debatido em reunião na manhã de ontem, mas, por enquanto, a Alepe não tomará novas medidas. “Já há uma ação nossa no Supremo. Achávamos que era um caso já superado e, no momento, vamos aguardar os desdobramentos. Como outros estados também já entraram com ações no STF (O Piauí entrou com nova ação ontem), qualquer vitória garante jurisprudência para todos”, explicou.
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