Situação constatada nas celas é passível de interdição do Estado e do governador (Foto: Paula Lourinho/OAB)
Bastou
apenas um dia de visitas para que o Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil concluísse que o sistema penitenciário do Pará está
falido. “Isso aqui não recupera absolutamente nada. O estado do Pará
fomenta o crime e colabora muito para a violência no momento em que
mantém detentos nessas condições. É um absurdo”, afirmou Adilson Rocha,
presidente da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema
Carcerário do CFOAB.
Ao encerrar inspeções em três unidades
prisionais, Adilson Rocha não titubeou em disparar: “As condições que
encontramos aqui são as piores com as quais nos deparamos até agora. No
CRPP III e no CTM I, os detentos estão apodrecendo por causa da total
umidade. No PEM I – onde há um anexo com celas contêineres, os detentos
estão cozinhando em função do calor. São ambientes completamente
insalubres, um horror”.
Para o presidente, a situação constatada
é passível de interdição do Estado e do governador. “Já estive em
várias cadeias no Brasil e no mundo, mas não vi nada parecido com isso
aqui. Aqui é um verdadeiro horror, uma masmorra. É uma forma
absolutamente inacreditável de se manter pessoas presas. Só vindo aqui
para ver e acreditar”, comentou.
Diante das condições detectadas, a
coordenação recomendará a denúncia do Governo do Estado do Pará por
crime de responsabilidade, bem como até propor ação por ato de
improbidade administrativa contra diversas autoridades.
(DOL com informações da OAB-PA)
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