(Foto: Thiago Araújo / Arquivo )
A
Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15
dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena
Sawré Muybu, dos índios mundurukus, em Itaituba, oeste do Pará. De
acordo com a Justiça Federal, o procedimento de demarcação já ocorre há
13 anos, e foi paralisado “inexplicavelmente” no ano passado.
A Terra Indígena Sawré Muybu está localizada
na região onde o governo pretende construir a Usina Hidrelétrica de São
Luiz do Tapajós. Com a construção da usina, explica a Justiça Federal,
aldeias, florestas e cemitérios da terra indígena serão alagados. Antes
de decidir sobre a demarcação, o juiz Rafael Leite Paulo, da Vara
Federal de Itaituba, questionou a Funai, e a fundação informou que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígenajá está pronto, dependendo de apreciação e publicação.
A área tem pouco mais de 178 mil hectares, e
o processo de demarcação teve início em 2001. O relatório da terra
indígena está pronto desde 13 de setembro de 2013. O passo seguinte do
processo, a publicação do relatório no Diário Oficial da União,
necessário para homologação e registro da demarcação, não ocorreu, e o
processo parou. Procurada pela reportagem, a assessoria da Funai não foi
encontrada para comentar o caso.
Segundo a Justiça Federal, a fundação
argumentou que não havia prazo definido para concluir o procedimento
demarcatório, e “estava priorizando demarcações nas regiões Nordeste,
Sul e Sudeste do Brasil”. Em sua decisão, Paulo diz que “o processo está
parado, sem um fundamento válido, mas tão somente invocando uma
genérica e vazia alegação de priorização das regiões [mencionadas], e
assim os direitos dos indígenas seriam perpetuamente postergados, uma
vez que as prioridades estabelecidas não abarcaram o processo
demarcatório da Terra Indígena Sawré Muybu”.
(Agência Brasil)
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