Mais um mensaleiro, Costa Neto, vai deixar a Papuda
Mariângela Gallucci
O Estado de S. Paulo
O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto pediu ao Supremo Tribunal
Federal (STF) que o autorize a passar a cumprir em casa a pena por
participação no esquema do mensalão. Preso desde dezembro do ano
passado, o ex-congressista foi condenado pelo STF a 7 anos e 10 meses de
prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.O Estado de S. Paulo
O ex-parlamentar não é o primeiro condenado no processo do mensalão
a pedir a transferência do regime semiaberto para o aberto que, na
capital federal, é cumprido em casa. O ex-presidente do PT José Genoino,
o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PL
Jacinto Lamas e o ex-deputado Bispo Rodrigues já conseguiram o
benefício.
No início da semana passada, o ex-ministro da Casa Civil, José
Dirceu, também pediu autorização do STF para cumprir em casa o restante
da pena à qual foi condenado, de 7 anos e 11 meses de prisão. A
expectativa é de que o pedido será aceito no máximo até o início de
novembro.
Pela legislação penal brasileira, um preso tem o direito de
progredir para um regime mais ameno após ter cumprido um sexto da pena.
No entanto, esse tempo pode ser encurtado se o preso trabalhar e
estudar. No caso de Dirceu, o ex-ministro fez vários cursos na área
jurídica e trabalha num escritório de advocacia em Brasília.
Patrão do ex-ministro, o advogado José Gerardo Grossi afirmou no
início desta semana que o subordinado não deverá continuar no escritório
após ser autorizado a progredir para o regime aberto. “Ele me disse
claramente que vai para a empresa dele (depois de mudar do regime semiaberto para o aberto)“, revelou Grossi.
Antes de ir para casa, os condenados têm de passar por uma
audiência na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema) do
Distrito Federal. No encontro, são explicadas as regras do regime
aberto. Entre elas, a fixação de horários para saída e retorno à casa.
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