Deu no iG
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou que os senadores vão derrubar o decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta o funcionamento dos conselhos populares, a exemplo do que ocorreu na noite de terça-feira na Câmara. O projeto será analisado pelo Senado.
Renan disse que o assunto é “polêmico” e enfrentará resistência dos senadores a qualquer momento em que for votado. “Já havia um quadro de insatisfação com relação à aprovação dessa matéria. Ela ser derrubada na Câmara não surpreendeu. Da mesma forma que não surpreenderá se ela for, e será, derrubada no Senado Federal”, disse Renan.
O presidente do Senado também respondeu ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), que classificou a derrubada do decreto como “anacrônica” e disse que o resultado da votação na Câmara foi uma “vitória da vontade conservadora de impor uma derrota política à presidente”.
“Sinceramente, mais uma vez, o ministro Gilberto Carvalho não está sabendo nem o que está falando”, rebateu Renan.
PRIMEIRA DERROTA
A aprovação na Câmara desse projeto que susta o decreto presidencial foi a primeira derrota de Dilma após as eleições. Partidos de oposição e até integrantes da base governista alegam que o ato fere prerrogativas do Legislativo. Além disso, dizem que a intenção do governo é aparelhar o processo de decisão governamental, a exemplo do que ocorre na Venezuela.
O texto determina que os órgãos da administração pública federal “deverão considerar” as novas regras, entre elas o desenvolvimento de mecanismos de participação dos “grupos sociais historicamente excluídos” e a consolidação “da participação popular como método de governo”. A expressão “deverão considerar” é central para o debate. O governo diz que não há obrigação do gestor de submeter os atos aos conselhos, apenas o estímulo. Oposição e congressistas têm interpretação contrária.
Além disso, o decreto estabelece orientações genéricas de como se dará a composição desses conselhos ao instituir a chamada Política Nacional de Participação Social (PNPS), com o objetivo de “consolidar a participação social como método de governo” e aprimorar “a relação do governo federal com a sociedade”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E lá se vai ladeira abaixo a pretensão de concretizar o sonho bolivariano do Fôro de São Paulo, anunciado por Dilma como prioridade de governo no discurso aos companheiros, logo após ser eleita. Sonhar ainda não é proibido. (C.N.)
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