O desafio do Maranhão

 

 

Por Abdon Marinho

O governador-eleito do Maranhão, Flávio Dino, tem dito com certa frequência que sua meta é elevar o IDH do estado. Não é uma tarefa de outro mundo. Acredito colocando o poder publico a serviço da sociedade e não o aparelho estatal a serviço dos apaniguados do poder, e temos inúmeros exemplos, disso basta ver as sequências de de demissões promovidas pela atual governante, mostrando centenas de pessoas recebendo dos cofres públicos, sem que, ao menos a grande maioria, faça a contraprestação de serviço; colocando os contratos públicos nos seus preços reais ou com a execução dentro do pactuado, poderemos colocar o Maranhão no caminho do desenvolvimento.

Ainda assim, será uma tarefa monumental. Contrariando a propaganda oficial do governo que a cada minuto nos vende o Maranhão como o melhor dos mundos, a ONU divulgou o IDH (índice de Desenvolvimento Humano). Em que pese ter havido, no aspecto geral, uma melhora nos indicadores, os números do Maranhão ainda são sofríveis.

O Maranhão permanece à frente apenas de Alagoas, pelos dados de 2010. Dos nossos 217 municípios, apenas 59, praticamente um quarto, não possuem baixo IDH, apenas 4 (São Luís, Imperatriz, Paço do Lumiar e São José de Ribamar), possuem alto IDH, nenhum, muito alto. Os demais, 55, possuem IDH médio. Apenas para se ter uma ideia nenhum dos nossos municípios estão entre os 100 mais desenvolvidos, aliás, o primeiro no ranking local, a capital, ocupa a posição 249ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros, ainda assim, acima da média do Maranhão e do Brasil.

Na parte debaixo da tabela o Maranhão se encontra, três quartos dos municípios possuem baixo IDH, quatro, dentre eles, muito baixo (Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras e Satubinha). Vamos além, entre os 100 municípios brasileiros menos desenvolvidos, duas dezenas, são nossos.

Como disse inicialmente, retirar o Maranhão da situação que se encontra é uma árdua tarefa, mas o caminho a ser seguido é o da melhoria dos serviços públicos, principalmente a educação, um dos tripés do índice. Outro, a produção, como estratégia de elevar a renda.

Quando o Atlas do Desenvolvimento apresenta São Luís como a capital com melhor acesso a educação e por isso mesmo puxando o indicador para cima, há que se resgatar como isso aconteceu. Nas últimas décadas, começando com o prefeito Jackson Lago, prosseguindo com Conceição Andrade, Jackson Lago, novamente e seus sucessores, houve certa prioridade para educação pública básica, que foi ampliada com o FUNDEF e depois FUNDEB. Não podemos perder de vista que os dados apresentados agora foram coletados em 2010.

No plano estadual tivemos uma ampliação do ensino médio no governo de José Reinaldo Tavares, garantindo esse ensino em quase todos os municípios do estado.

Em linhas gerais essas são as razões destes indicadores positivos serem mostrados agora, no que se refere a educação.

Os efeitos do que os atuais gestores realizaram e realizarão daquele ano até aqui e nos seguintes, para o bem e para o mal, serão apurados no futuro. O que é perceptível na educação da capital é que poderíamos ter avançado bem mais. Não vejo sentido algum que tenhamos, por exemplo, em pleno século 21, escolas funcionando em associações comunitárias ou que os estudantes percam e/ou atrasem o ano letivo por conta de infindáveis reformas ou que tenhamos escolas caindo os pedaços, conforme a imprensa não cansa de mostrar.

Ora, se os últimos gestores tivessem buscado recursos junto ao FNDE e construído novas escolas e creches/escolas dentro do novo padrão, com certeza os dados de hoje seriam ainda melhores.

O fato de São Luís e a região metropolitana apresentar essa melhora é farol a indicar o caminho. Muitos municípios já vêm trilhando esse caminho. Temos exemplos de iniciativas que logo mostrarão resultados satisfatórios. Um dos exemplos de iniciativa com potencial exitoso é o Município de Morros, um dos mais pobres do Brasil, ocupando a posição 161ª

no estado e a 5.225ª posição no país, bem abaixo da média estadual e local. Desde 2009, a administração iniciou uma política de polarizar as escolas da rede municipal eliminando dezenas de escolas com funcionamento precário, multisseriado, em casas de farinhas, capelas, associações e substituindo-as por escolas dentro do padrão do MEC. Outra iniciativa é o fomento a agricultura familiar através de campos agrícolas irrigados e com garantia de compra da produção pelo poder público.

Como estas, existem outras em outros municípios, que o novo governo poderá incentivar e espelhar em todo estado com vistas a melhorar os nossos índices.

Nos períodos apurados pela pesquisa vemos que os indicadores melhoraram, tanto os do estado quando dos municípios, mas ainda estamos muito longe, até mesmo, da média nacional. E, não podemos nos enganar, esses dados ainda possuem distorções. Mostram uma elevação de renda que sabemos fictícia, uma vez que composta dos inúmeros benefícios sociais que são recebidos pelas famílias, e que, se retirados reduziriam parte dos avanços apontados.

O governador eleito que se propõe a enfrentar esse desafio precisa compreender que o Maranhão tem que voltar a produzir. Acabar com a cultura do assistencialismo e incentivar a produção no campo. A pequena produção que foi esquecida nos últimos tempos. As pessoas se acostumaram, de tal forma, a receber esmolas que as agências de fomento agrícola não conseguem sequer cadastrar famílias em seus programas.

Examinados os números, uma coisa é certa, os municípios, sobretudo os mais pobres, não têm condições de alterarem suas realidades de o apoio tanto do governo federal quanto do governo estadual. Neste sentido é salutar que o governador eleito se mostre interessado em trabalhar parcerias para para enfrentar os enormes desafios.

Abdon Marinho é advogado.