Secretario de Zé Filho, diz que deputado do PT não fala a verdade

O secretário estadual de Administração, João Henrique Sousa, voltou a negar que o Governo do Piauí esteja quebrado e classificou como inconstitucional o requerimento do deputado Merlong Solano (PT) para que a Assembleia Legislativa acione a Procuradoria da República para pedir intervenção no Estado. 
"Eu acho que é inconstitucional (o requerimento). Para você fazer uma intervenção no Estado é preciso que haja uma situação caótica, uma desordem pública, porque desordem financeira não tem. Eu acho que é muito barulho. Precisamos todos ter muita calma, muita tranquilidade. É uma situação de transição de governo", disse o secretário no Jornal do Piauí desta segunda-feira (3).

 

 

O requerimento seria colocado em votação, mas gerou polêmica na Assembleia Legislativa e foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. As alegações de Merlong Solano incluem a situação financeira do Estado, a contratação de servidores após ultrapassado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, o atraso de pagamento de fornecedores, entre outras questões.
João Henrique também negou a existência de um "plano" para deixar o Estado quebrado para o novo governo, como foi ventilado pela oposição ao atual governo. "Não existe isso, pelo amor de Deus. Nós somos todos piauienses. (...) Finais de governo sempre são difíceis, são sempre complicados".
O secretário João Henrique Sousa defendeu a gestão atual afirmando que o limite de gasto com pessoal da LRF já havia sido ultrapassado no primeiro quadrimestre de 2014, ou seja, antes do governador Antônio José de Moraes Souza Filho (PMDB) assumir o cargo. Segundo o secretário, o gasto com o funcionalismo, que era de 50,23%, caiu para 50,04% no segundo quadrimestre e deve chegar aos 49% do limite legal. "Nós temos a expectativa de que poderemos fechar dezembro com o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou.
Para garantir o equilíbrio dos gastos, o governo baixou uma portaria com corte de despesas de combustível, telefone, passagens aéreas, diárias, entre outras. João Henrique Sousa afirmou que o pacote de ações não atingirá o salário do servidor efetivo - será cortado 20% da condição especial de trabalho dos cargos comissionados.
O secretário acrescentou que o Tocantins demitiu mais de seis mil servidores, solução não adotada pelo Piauí, e garantiu o pagamento da folha de pagamento e o funcionamento das instituições.


João Henrique Sousa disse que o déficit da economia federal reflete negativamente no Piauí, com a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Nos últimos meses, a redução nos dois fundos teria forçado o Estado a desembolsar R$ 74 milhões para outras despesas.
Sobre os pagamentos a empresas, João Henrique informou que uma reunião com a empresa fornecedora de combustível será realizada na tarde desta terça-feira (4) para tratar do contrato em andamento.
Fábio Lima/Cidadeverde