Roseana e o pai, Sarney deixam o Maranhão endividado depois de 48 anos no poder
Por Adriana Mattos, do Valor Econômico
Após quase meio século de
governo da família Sarney no Maranhão, uma das mais tradicionais forças
políticas do país entrega para a oposição um Estado com despesas
primárias crescendo num ritmo muito mais acelerado do que as receitas. E
os gastos com pessoal, em relação à receita corrente líquida — apesar
de distante do limite máximo permitido — atingiu patamar mais elevado do
que o verificado em 2011, 2012 e em parte de 2013.
Para o ano de 2015, o
orçamento discutido e já aprovado em dezembro chegou a tratar de cortes
em gastos para diminuir pressões sobre as contas. Em novembro, na mesma
semana em que o novo governador eleito Flávio Dino (PCdoB) indicava
Marcellus Ribeiro Alves para comandar a secretaria da Fazenda do
Maranhão, eram discutidos, por exemplo, cortes do orçamento do
Judiciário, que pulou de R$ 850 milhões em 2014 para previsão de R$ 1,6
bilhão em 2015.
O Orçamento total do Maranhão
para o próximo ano, já aprovado dias atrás, é de R$ 15,8 bilhões, 12%
acima do verificado em 2014, em valor nominal. Ao se descontar a
inflação projetada pelo boletim Focus (IPCA), do Banco Central, de 6,4%,
a alta real fica na faixa inferior a 6%. “Não adianta sonhar muito alto
se não tem recurso. Números não falham”, disse em novembro, para a
imprensa local, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo
(PMDB).
Dados atualizados do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária, até o mês de outubro, mostram que o
Maranhão chega perto do fim de 2014 com um resultado primário (diferença
entre receitas primárias totais e despesas primárias totais) em R$
808,7 milhões de janeiro a outubro, um valor (nominal) 37% inferior ao
R$ 1,29 bilhão no mesmo intervalo de 2013.
Isso ocorreu porque as
despesas primárias totais (de R$ 9,4 bilhões) subiram 21,4% até outubro,
numa velocidade superior às receitas primárias totais (de R$ 10,2
bilhões), que aumentaram 13%. Esta elevação das despesas ocorreu, em
grande parte, porque as chamadas “outras despesas correntes” subiram 20%
no ano, para quase R$ 3,8 bilhões.
Nesse grupo estão itens como
pagamento de serviços prestados por pessoa física sem vínculo
empregatício ou por pessoa jurídica “independente da forma contratual”.
Ainda inclui “despesas não classificáveis nos demais grupos de natureza
de despesa”.
Ainda dentro do item de
despesas primárias, o volume de investimentos cresceu de forma
substancial, de R$ 327,7 milhões de janeiro a outubro de 2013 para R$
957,5 milhões no mesmo período de 2014, alta de quase 200%. O relatório
de execução orçamentária não detalha razões para a expansão. Não há
dados anunciados de investimentos do novo governo para 2015.
Em relação aos gastos com
pessoal, e o comprometimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),
dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) mostram que a porcentagem de
despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida estava em
39,57% em agosto de 2014, segundo o relatório do segundo quadrimestre de
2014.
Ao fim de 2013, era de 39,25%,
já chegou a bater em 36,88% no último quadrimestre de 2012 e atingiu
34,89% no fim de 2011. Ou seja, os patamares atuais estão mais elevados
do que em anos anteriores. No entanto, aparecem dentro dos limites
permitidos pela LRF.
O limite máximo aceito é de
49% e o limite prudencial, de 46,55% — portanto, o Maranhão registra
taxas abaixo do determinado em lei.
Questionada a respeito dos
números registrados em 2014, assim como se há um projeto de retenção de
gastos em 2015, frente ao ambiente fiscal mais difícil no ano que vem, a
secretaria de comunicação do Maranhão não respondeu aos pedidos de
entrevista.
“Mesmo em uma conjuntura
desfavorável, meu governo manteve um quadro fiscal em que todas as metas
e percentuais exigidos foram rigorosamente cumpridos”, escreveu a atual
governadora Roseana Sarney, em mensagem encaminhada à Assembleia
Legislativa, em que faz um balanço de seu último ano de governo.
O novo governador do Estado
não tem mencionado a possibilidade de um ajuste mais pesado na área de
gastos com pessoal. Mas já ressaltou, ao definir sua equipe na área da
Fazenda, que pretende financiar suas propostas apresentadas durante a
disputa eleitoral por meio do crescimento da arrecadação tributária, sem
aumento dos impostos. Sem tributar mais a população, a receita só
cresce pela expansão econômica — e não há sinais claros de recuperação
da economia no horizonte de curto prazo.
Dados do governo do Maranhão
mostram que o ICMS — o principal imposto em termos de receita tributária
dos Estados, e que se expande em períodos de aceleração do PIB — vem
decrescendo.
A receita com ICMS somou R$
3,27 bilhões até outubro, alta de 7,3% sobre mesmo período do ano
anterior, portanto, ganho real (descontado IPCA), de cerca de 1%.
O novo governador anunciou
ainda em outubro a criação da Secretaria de Transparência e Controle do
Governo do Estado, a ser comandada pelo advogado Rodrigo Lago, com
equipe criada num remanejamento interno de cargos.
Dólar
Estado com empréstimos em
dólar, o Maranhão somava dívida externa de R$ 1,52 bilhão em agosto de
2014, valor que representava 32,8% da dívida consolidada do governo no
acumulado de janeiro a agosto.
De janeiro a abril, o percentual era um pouco maior — a dívida externa equivalia a 34,8% da soma total.
Para efeito de comparação, a
dívida interna do Estado é, em valor, muito superior à externa — a
interna somava R$ 2,76 bilhões em agosto de 2014, versus R$ 2,55 bilhões
em abril de 2014.
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