Depois de soltar Paulo Roberto Costa, Zavascki solta Duque…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki mandou soltar nesta terça-feira (2) o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso em 14 de novembro durante a Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Em decisão liminar (provisória), Zavascki revogou a prisão preventiva de Duque. Ele também determinou que o ex-diretor entregue o passaporte e não deixe o país.
No último dia 18, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, tinha convertido em preventiva (sem prazo determinado) a prisão temporária (por cinco dias, prorrogável por mais cinco) do ex-diretor da Petrobras e mais cinco presos.
Na ocasião, o juiz afirmou que havia risco de fuga para o exterior. Ele argumentou que Duque mantém uma “verdadeira fortuna” em contas bancárias fora do país. “Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação criminal […]”, justificou o juiz.
Duque foi preso junto com outros 22 executivos e funcionários de empreiteiras investigados no suposto esquema que envolvia formação de cartel entre empresas, fraude em licitações, obras superfaturadas e pagamento de propina a agentes políticos em contratos da Petrobras.
No dia 20 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, havia negado um habeas corpus para Duque. Na ocasião, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do pedido, rejeitou o pedido de liberdade sob o argumento de que havia “risco de reiteração criminosa”.
Segundo depoimento à Justiça Federal do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está em prisão domiciliar depois de ter feito acordo de delação premiada, Renato Duque foi indicado para ocupar a Diretoria de Serviços pelo ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão do PT.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria não explica as razões de Zavascki, que age como se estivesse a serviço do PT e não a serviço do povo brasileiro. Recorde-se que ele já mandou soltar Paulo Roberto Costa e o juiz Sérgio Moro mandou prender de novo. Essa situação é um prenúncio do que pode acontecer no Supremo, com Zavascki na relatoria. Ah, Brasil! (C.N.)
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