O Tribunal Regional Eleitoral julgaram procedente, ontem, recurso
eleitoral interposto por Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins
Pereira, prefeito e vice-prefeito de Arari (eleitos em 2012), contra
sentença de primeiro grau que cassara seus diplomas. Com a decisão, o
TRE-MA mantém ambos no comando do executivo municipal.
Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, prefeito e vice-prefeito de Arari
Relator
do processo, o desembargador Guerreiro Júnior votou pela cassação,
sendo acompanhado por Clodomir Reis e Maria José França Ribeiro, que
substituiu Eulálio Figueiredo (impedido). Já Daniel Blume, à época do
início do julgamento, divergiu, alegando que as provas acostadas aos
autos não eram robustas o suficiente para caracterizar compra de votos.
O
entendimento de Blume foi seguido por Alice Rocha e Eduardo Moreira,
que, em voto-vista apresentado na sessão jurisdicional de terça (27),
concordou não haver comprovação de ilícito por parte dos acusados. Com o
placar empate, coube ao desembargador Froz Sobrinho (presidente) votar.
Ele manifestou-se pelo provimento do recurso, encerrando a votação em 4
a 3( JP )
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