Estado perde controle de violência em presídios

Na sexta-feira passada, foi divulgado um vídeo com imagens do detento Anderson Barbosa Lima sendo morto (Foto: Divulgação)

Três mortes nas casas penais do Estado em nove dias, entre sábado, 14 de fevereiro, e ontem, reacenderam a discussão sobre as condições do sistema penal paraense que há muito vem sendo alvo de denúncias das entidades de defesa dos direitos humanos. O caso mais recente foi registrado ontem. 

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) confirmou a morte do interno Leonardo Melo, 20 anos, no final da tarde, na Central de Triagem de São Brás (CTSB), em Belém. Segundo a Susipe, por volta das 18h, durante a entrega do jantar, um agente penitenciário verificou que na cela “triagem” havia um interno morto. 

O detento Rangel Ferreira da Silva assumiu que matou Leonardo depois de um desentendimento entre os dois. O acusado prestou depoimento na seccional de São Brás e será indiciado por homicídio. Um inquérito policial vai apurar as reais causas da morte, já que não havia perfurações no corpo da vítima. Leonardo estava detido sob acusação de roubo qualificado.

OUTROS CASOS

Na madrugada de domingo. Azael Gambeira Rodrigues, 38 anos, foi encontrado morto na Seccional da Cidade Nova em Ananindeua, região metropolitana de Belém. Estava pendurado em uma corda, enforcado e apresentava ferimento na cabeça. A polícia ainda investiga as circunstâncias da morte

No dia 14 de fevereiro o detento Anderson Barbosa Lima também teve ferimentos na cabeça e, em seguida, foi enforcado. O autor do crime foi Josias Roberto dos Santos Cordeiro, de 19 anos.

No dia 19 de fevereiro veio a público um vídeo com imagens de Anderson sendo assassinado nas dependências do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, considerado presídio de segurança máxima. 

“O Estado precisa ter controle do que ocorre dentro desses espaços. Essas pessoas estão sob sua responsabilidade”, diz a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pará, Luanna Tomaz. Para ela, as dificuldades encontradas pelo Estado para manter esse controle são resultado da superlotação das casas penais e da falta de infraestrutura. A advogada diz que todas as denúncias e casos de morte em presídios são acompanhadas pela OAB. Ela confirma que a entidade tem recebido denúncias de violência promovida pelos próprios presos e de tortura cometida, pelos agentes prisionais, contra os detentos. Em geral, as denúncias são feitas por parentes dos presidiários.

RELATÓRIO

No ano passado, a OAB/PA fez visitas a 18 unidades prisionais do Estado. O material foi reunido em um documento de quase 100 páginas onde o Estado é alertado para as péssimas condições das casas penais. “Neste relatório, a OAB revela um diagnóstico do Sistema Carcerário do Pará, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos das unidades prisionais, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência nas unidades prisionais, a corrupção e a eventual existência de ramificações do crime organizado nas unidades prisionais, em desacordo com a Lei de Execução Penal, com a Constituição Federal, com princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da individualização da pena, da proibição da Tortura e da pena cruel e degradante.”, informou à época, o tesoureira entidade Eduardo Imbiriba.

PROVIDÊNCIAS

Ontem, por meio de nota, a Susipe informou que está em contato com as famílias de Azael, Anderson e Leonardo para prestar “total apoio psicossocial e tomar as providências com o auxílio-funeral”.

A Susipe informa ainda que os internos que filmaram a execução de Barbosa foram identificados e vão cumprir medida disciplinar pelo uso do aparelho dentro da cela.

A Susipe informa ainda que realiza diariamente revistas estruturais em todas as 41 unidades prisionais do Estado, além de revistas periódicas de rotina com apoio da Polícia Militar, com intervalos não regulares, e em casos que decorram de situações identificadas por meio do serviço de inteligência.

A Corregedoria da Susipe abriu sindicância investigativa para apurar a entrada do celular no presídio e se houve ou não conivência de servidores.

(Diário do Pará)