Nos próximos dias 26, 27 e 28 de fevereiro,
representantes de todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil
estarão em Teresina (PI) para debater a crise do Sistema Carcerário
brasileiro. A reunião faz parte do plano de ação da Coordenação Nacional
de Acompanhamento do Sistema Carcerário (Coasc), criada pelo Conselho
Federal da entidade.
A programação inclui vistorias na Penitenciária Irmão Guido,
Penitenciária Feminina, Casa de Custódia e Penitenciária Mista de
Parnaíba Juiz Fontes Ibiapina. Na sexta-feira (27), a partir das 09h,
será realizada uma reunião de trabalho na sede da OAB-PI com a
participação de todos os órgãos estaduais que lidam com a temática, além
das entidades de classe. O tema central do encontro será a situação do
sistema penitenciário em cada Estado do país.
De acordo com Lúcio Tadeu Santos, presidente da Comissão de
Segurança Pública e Direito Penitenciário da OAB-PI, a Coasc é
responsável pelo monitoramento permanente dos presídios brasileiros.
Segundo orientações do Conselho Federal, o grupo de trabalho analisará a
situação de cada Estado para que as Seccionais possam ajuizar ações
civis públicas cobrando dos governos melhorias nas condições dos
presídios.
A Coordenação do Sistema Carcerário também produziu um ofício que
foi encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, listando
16 ações para melhorar a situação das cadeias, como a realização de
mutirões de julgamento de condenados, já que muitos presos são
provisórios, incentivar a prática de atividades laborais e cursos
profissionalizantes, separação de presos provisórios dos presos
condenados e divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.
26/02 (Quinta-feira)
08h30 – Vistoria na Penitenciária Irmão Guido
10h30 – Vistoria na Penitenciária Feminina de Teresina
15h – Vistoria na Casa de Custódia
27/02 (Sexta-feira)
09h às 12h – Reunião de Trabalho
Local: OAB-PI
28/02 (Sábado)
09h – Vistoria na Penitenciária Mista de Parnaíba
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