João Castelo (PSDB) é autor e relator da PEC 475, de 2005, que deve ser votada nos próximos dias. A PEC é vista por alguns analistas como um tiro na pretensões de Dilma Rousseff e do PT em indicar mais 5 ministros para o Supremo Tribunal de Justiça. A proposta, apresentada ainda em 2005, aumenta a idade de aposentadoria compulsória para 75 anos.
Para o deputado, com o aumento da expectativa de vida do brasileiro é normal que o funcionalismo público tenha o limite para a aposentadoria compulsória aumentado. “Sair no dia em que ele quer sair, dentro do tempo que ele tem direito para sair é uma coisa, e ser posto para fora sem ele desejar sair e no momento em que ele está prestando serviço ainda muito bem ao País. Por outro lado, ele (…) a permanência dele ajuda a Previdência, ao contrário de prejudicar, de sobrecarregar, a Previdência que já anda falida há muito tempo. Por outro lado, além disso, ela faz com que pessoas do maior gabarito (…) eu lhe cito: quantos ministros, lúcidos e importantes ao país?”, disse.
A PEC, se aprovada agora impediria que a atual presidente da República indicasse novos ministros para o Supremo Tribunal Federal até o final de seu mandato. Hoje, 5 dos 11 integrantes do STF completam 70 anos em 2018.
O mal-estar no governo foi externado após declarações do vice-líder do governo, deputado Carlos Zarattini (SP), que afirmou que a PEC não é prioridade. No entanto, o deputado acredita em uma alternativa:
“Eu acho que deveríamos discutir um tempo de mandato para cada juiz, por exemplo, oito anos de mandato para cada juiz, se fosse nomeado, ficaria oito anos no mandato e sairia do cargo, e haveria automaticamente uma renovação.”
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