Alojamento da unidade do Corpo de Bombeiros em Marabá não oferece as mínima condições aos profissionais (Foto: Reginaldo Ramos)
A falta de estrutura e
descaso com a Segurança Pública no Pará parece estar longe do fim.
Imagens feitas por um aparelho celular e exibidas com exclusividade pela
RBA TV, mostram policiais de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar
do município de Marabá, sudeste do Estado, dormindo em colchões jogados
no chão alagado.
Com goteiras no telhado e com as paredes do
alojamento militar apresentando rachaduras e infiltrações os
profissionais de segurança são obrigados a conviver com o desleixo das
autoridades. Realidade nua e crua, vivida por um órgão que representa a
segurança de mais de oito milhões de paraenses.
Um levantamento realizado em 2011, pela
Associação de Cabos e Soldados e Bombeiros Militar do Pará, acusou que o
descontentamento dos policiais com a falta de estrutura no trabalho
afeta 70% da tropa. Em diversos municípios do Estado os policiais
trabalham no limite. Além do número insuficiente de homens ainda existem
registros de falta de combustível nas viaturas, armamento sucateado e
até a falta de munição.
O prédio que abriga os policiais da
localidade de Breu, distante 15 quilômetros da sede do município de
Tomé-Açu, nordeste do Estado é um exemplo do descaso na segurança
pública. Construído pelos próprios moradores e com as despesas de
energia elétrica, combustível e alimentação dos policiais custeadas pela
prefeitura, o local não dispõe de estrutura para garantir o trabalho
efetivo da PM na região.
O agricultor João Nogueira, de 56 anos, é
morador da comunidade, ele informou que a iniciativa dos moradores em
construir o prédio se deu em função dos constantes assaltos na região.
“Fizemos a nossa parte, agora o governo infelizmente não colabora conosco e a situação é essa”, afirma o morador.
Em Belém, capital do Estado a situação é
semelhante. Prédios históricos como o que abrigou o segundo batalhão da
PM, situado na rua, Gaspar Viana, centro da cidade e o que por muito
tempo serviu de quartel para o comando de Operações Especiais do Pará,
localizado na Av. Alcindo Cacela, no bairro da Cremação, hoje fazem
parte do quadro decadente da Segurança Pública. Ambos foram desativados,
abandonados e hoje permanecem expostos ao tempo.
QUADRO INSUFICIENTE
A Polícia do Pará vive atualmente um dos
piores quadros da Segurança Pública do país. Formado por 144 municípios o
Estado do Pará possui uma das regiões mais populosa do norte do Brasil e
conta com apenas 13.400 policiais militares, 3.900 bombeiros militares
em atividade. Número insuficiente para garantir a segurança da
população.
O número ideal seria de 31.757, policiais
militares de acordo com a própria LOB (Lei Orgânica Básica da PMPA),
segundo o presidente da Associação de Cabos e Soldados e Bombeiros
Militar do Pará, Francisco Xavier. “O déficit chega a mais de 18.000
policiais, resultando em uma média de um policial para cada grupo de
dois mil habitantes, quando o recomendado pela Organização das Nações
Unidas (ONU) é uma média de um policial para cada grupo de 250 pessoas”,
afirma o presidente.
Xavier afirma que carência no efetivo faz
com que um policial chegue a ter uma carga horária mensal que ultrapassa
250 (duzentas e cinquenta) horas, ultrapassando o que é recomendado
pela a Lei, que determina uma carga horária de 40 horas semanais, de
acordo com a necessidade do serviço. Sendo que os policiais que
trabalham em regime de plantão deveriam cumprir carga horária de 24
horas de trabalho por 72 horas de descanso ou 12 horas de serviço por 24
de folga durante o dia e 12 horas de serviço por 48 de folga durante a
noite, sem escalas durante seu período de folga.
De acordo com o deputado estadual soldado
Tércio (PROS), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia
Legislativa do Pará, (ALEPA), a Polícia Civil conta atualmente com um
efetivo em torno de 3.340, policiais entre delegados, agentes de
investigação, escrivães, peritos e motoristas.
“No Pará, principalmente no interior cada
policial civil está trabalhando por cinco, tendo em vista que um
delegado é responsável por várias delegacias. Esse déficit não garante
um atendimento de qualidade à população. Por isso muitas vezes nas
unidades de polícia a população encontra policiais cansados,
estressados, tudo isso devido à carga de trabalho que é exaustiva.
Vivemos hoje o sucateamento da segurança pública”, destacou o deputado.
O deputado afirmou ainda que na Polícia
Militar a situação chega a ser pior. O número reduzido de policiais faz
com que algumas áreas sejam priorizadas, principalmente os grandes
centros, enquanto municípios do interior do Estado, muitas vezes,
recebam policiamento apenas nos fins de semana.
“O efetivo está distribuído por quase todo o
Estado, mas o número não é suficiente, onde podemos citar os municípios
de água azul do norte com uma população de 32 mil habitantes e apenas
02 policiais militares e Igarapé-Miri com 60 mil habitantes e 06
policiais militares.
Dessa forma estamos caminhando pro caos na
segurança pública, caso o governo do Estado não tome providências
enérgicas contra essa situação”, finalizou.
(Diário do Pará)
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