Marco Aurélio gosta de filosofar
Deu na Agência Brasil
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, diz que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não deve ser vista como uma esperança de dias melhores. “Cadeia não conserta ninguém e não resolve os problemas do país, que são outros”, afirmou.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que altera a faixa etária de responsabilidade penal, foi aprovada terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), após mais de 20 anos em tramitação.
O texto seguirá para uma comissão especial, que será insalada no próximo dia 8 pelo presidente da Câmara a Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Marco Aurélio Mello lembrou a articulação para que a mudança se torne cláusula pétrea, dispositivo constitucional que não pode ser alterado nem mesmo por uma PEC.
O ministro antecipou que não concorda com a classificação legal para redução da maioridade. “De início, não penso assim, mas estou aberto à reflexão”, ponderou, afirmando que o projeto “baterá no Supremo”.
Mello reconheceu que o ritmo de aprovação de novas regras demonstra que o Legislativo está buscando se fortalecer. Entretanto, alertou sobre o receio de normatizações “em época de crise, porque vingam as paixões exarcebadas”. Segundo ele, o país já tem leis suficientes para correções e deveria se concentrar em outros problemas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ministros do Supremo deveriam dar o mínimo possível de entrevistas, mas está acontecendo o contrário. A todo momento a mídia publica alguma declaração deles, que melhor fariam se ficassem calados. Dizer que “cadeia não conserta ninguém” é muito fácil. Fazer o Judiciário atuar a contento é bem mais difícil. A Justiça brasileira simplesmente não funciona. Um processo contra Jader Barbalho acaba de prescrever no Supremo, sem ir a julgamento. O que Marco Aurélio tem a dizer, a esse respeito? Foi presidente do Supremo e esqueceu de colocar o processo em julgamento? Os outros presidentes, também esqueceram? (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ministros do Supremo deveriam dar o mínimo possível de entrevistas, mas está acontecendo o contrário. A todo momento a mídia publica alguma declaração deles, que melhor fariam se ficassem calados. Dizer que “cadeia não conserta ninguém” é muito fácil. Fazer o Judiciário atuar a contento é bem mais difícil. A Justiça brasileira simplesmente não funciona. Um processo contra Jader Barbalho acaba de prescrever no Supremo, sem ir a julgamento. O que Marco Aurélio tem a dizer, a esse respeito? Foi presidente do Supremo e esqueceu de colocar o processo em julgamento? Os outros presidentes, também esqueceram? (C.N.)
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