A Secretaria
de Meio Ambiente cedeu um decibelímetro ao 11º Batalhão de Policia Militar, para atuação conjunta
Como se sabe, o ouvido humano possui limites físicos para suportar ruídos, e o excesso destes pode causar uma série de danos físicos, além de perturbar o sossego de muita gente, sendo essencial a fiscalização sonora em áreas residenciais. Esse trabalho de fiscalização é realizado em Timon permanentemente pelo governo municipal, que agora contará com mais um reforço para esse fim: a Polícia Militar. O 11º Batalhão de Policia Militar do Maranhão (BPM/MA), em Timon, recebeu hoje (01/04) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a cessão de um decibelímetro (aparelho que mede a pressão e a intensidade sonora – volume do som).
A entrega do equipamento foi feita ao Comandante do 11º BPM/MA, o Ten. Cel. Xavier, pelo secretário da SEMMA, Jailson Oliveira. De acordo com o secretário, a PM vai poder atuar nessa fiscalização devidamente amparada por lei. “A polícia também possui autoridade para isso, pelo fato de a poluição sonora se tratar de um crime ambiental que está incluso nas contravenções penais, conforme o que está previsto em lei, por perturbar o sossego alheio”, explicou Jailson Oliveira.
O gestor falou ainda da importância da parceria e da atuação conjunta na fiscalização. “Essa parceria é de extrema importância, uma vez que a poluição sonora vinha se agravando em Timon. As pessoas não estavam respeitando a Lei do Silencio e nós precisávamos fazer alguma coisa para coibir esse tipo de infração. Nós vamos poder atuar em conjunto com a Polícia Militar, contando ainda com o apoio do DMTRANS, da Guarda Municipal e da Promotoria, cada um atuando na sua área”.
O Comandante Ten. Cel. Xavier se mostrou bastante solícito e comunicou que na próxima terça-feira (7) deverá ser feito um treinamento com as equipes do 11º BPM/MA a fim de habilitá-las para o uso do equipamento.
A SEMMA realiza um trabalho constante de conscientização da população sobre poluição sonora. Periodicamente, são realizadas palestras e blitzes educativas esclarecendo sobre a importância de se disciplinar a utilização de fonte sonora nos ambientes das zonas urbana e rural. Para esta ação, a SEMMA tem como base a Lei Municipal N° 1558, de 05 de maio de 2009 (Lei do Silêncio), que regulamenta a utilização de fonte sonora em locais, horários e zonas da cidade.
A entrega do equipamento foi feita ao Comandante do 11º BPM/MA, o Ten. Cel. Xavier, pelo secretário da SEMMA, Jailson Oliveira. De acordo com o secretário, a PM vai poder atuar nessa fiscalização devidamente amparada por lei. “A polícia também possui autoridade para isso, pelo fato de a poluição sonora se tratar de um crime ambiental que está incluso nas contravenções penais, conforme o que está previsto em lei, por perturbar o sossego alheio”, explicou Jailson Oliveira.
O gestor falou ainda da importância da parceria e da atuação conjunta na fiscalização. “Essa parceria é de extrema importância, uma vez que a poluição sonora vinha se agravando em Timon. As pessoas não estavam respeitando a Lei do Silencio e nós precisávamos fazer alguma coisa para coibir esse tipo de infração. Nós vamos poder atuar em conjunto com a Polícia Militar, contando ainda com o apoio do DMTRANS, da Guarda Municipal e da Promotoria, cada um atuando na sua área”.
O Comandante Ten. Cel. Xavier se mostrou bastante solícito e comunicou que na próxima terça-feira (7) deverá ser feito um treinamento com as equipes do 11º BPM/MA a fim de habilitá-las para o uso do equipamento.
A SEMMA realiza um trabalho constante de conscientização da população sobre poluição sonora. Periodicamente, são realizadas palestras e blitzes educativas esclarecendo sobre a importância de se disciplinar a utilização de fonte sonora nos ambientes das zonas urbana e rural. Para esta ação, a SEMMA tem como base a Lei Municipal N° 1558, de 05 de maio de 2009 (Lei do Silêncio), que regulamenta a utilização de fonte sonora em locais, horários e zonas da cidade.
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