Governo do Maranhão gasta milhões com hospital que não existe

Auditoria constata que gestão de Ricardo Murad na saúde pagou R$ 4,2 milhões por hospital que não saiu do papel

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O Imparcial

Um hospital de 50 leitos que deveria ter sido construído em Rosário, na gestão do ex-secretário de saúde Ricardo Murad, governo Roseana Sarney, não passou da fase de terraplanagem e ainda assim consumiu R$ 4,2 milhões dos cofres públicos. A informação foi repassada à reportagem de O Imparcial pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado pelo governo Flávio Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle.

O contrato, segundo a Fetracon, foi firmado com a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação. Valor total: R$ 4,8 milhões. A entrega do hospital estava prevista para 19 de maio deste ano. Mas no local existe apenas um terreno vazio, com tapumes e placa de especificações da obra. Os serviços, diz a Fetracon, “não foram executados e foram constatados indícios de diversos crimes e atos de improbidade, como licitação dirigida, pagamentos irregulares e superfaturamento.”

Segundo a auditoria, a empresa contratada recebeu em dias e sem atraso o valor total de R$ 4,8 milhões. Nas vistorias realizadas pelos engenheiros da Fetracon foi constatada a execução de apenas uma pequena parte da obra, correspondente a R$ 591.074,15. O que significa que o prejuízo ao Estado foi de R$ 4.265.621,95. O pagamento dos valores foi autorizado pela empresa Proenge Engenharia e Projetos Ltda, contratada por R$ 70 milhões na gestão do ex-secretário Ricardo Murad para fazer os projetos dos hospitais e fiscalizar as obras.

Processo licitatório

No processo licitatório, datado de 13 de dezembro de 2013, somente a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação apresentou proposta. Pela lei das licitações, o certame anterior deveria ter sido renovado, de forma que se pudesse buscar preços mais vantajosos ao Estado. Mas isso não ocorreu e a Ires foi contratada.

O secretario de Transparência informa ainda que no edital de licitação constavam “exigências descabidas”, que restringiam a concorrência e teriam contribuído para beneficiar a empresa contratada. A Fetracon não divulgou, porém, quais as exigências. Segundo ela, também não foi dada a necessária publicidade à licitação e nem foi observado o prazo mínimo entre a publicação do edital e a data da sessão de julgamento das propostas.

A gestão de Murad pagou para a empresa 26% do valor total do contrato, mas somente foi constatada a execução de 3,2% do objeto contratado. Ainda assim, diz a Fetracon, a Proenge aprovou o pagamento de quase R$ 5 milhões para a Ires Engenharia Comércio e Representação.

De acordo com o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, foi recomendado à Secretaria de Saúde a rescisão do contrato. “Considerando as gravíssimas constatações feitas pela Força Estadual de Transparência e Controle, determinei a realização de auditoria na licitação e na execução do contrato, além de encaminhar recomendações à Secretaria de Estado da Saúde no sentido de rescindir o contrato em defesa do patrimônio público”, explicou o secretário Rodrigo Lago.

A reportagem tentou entrar em contato com os envolvidos na denúncia, porém, até o fim desta edição apenas o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, respondeu sobre a questão. Em nota, negou as acusações: “Sem maiores elementos tenho pouco a dizer a não ser que o programa é atestado pela gerenciadora do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) que detém o poder de autorizar o pagamento das faturas apresentados pelas empresas. Essa situação não tem condições de acontecer”, alegou.( O Imparcial )