O deputado paraense Eder Mauro e o mineiro Reginaldo Lopes ouviram relatos de vítimas e entidades (Foto: Ricardo Amanajás)
A violência,
inclusive o alto índice de crimes contra a vida no Brasil, está ligada à
cor de pele, classe social e idade. Este dado foi revelado pela
Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), onde aponta que são assassinados
mais jovens negros e pobres no país. Diante desta realidade, em março
deste ano, foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em
Brasília, para apurar as causas de um possível genocídio. Na manhã de
ontem, foi a vez de Belém entrar na discussão, através de uma Audiência
Pública na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA).
Os deputados federais, estaduais e
líderes dos movimentos de Direitos Humanos ouviram depoimentos das
vítimas da violência que tem assolado os lares brasileiros,
principalmente nas periferias. Os relatos farão parte do relatório final
da apuração. O Pará, por sua vez, está na em sétimo lugar no ranking
nacional, e de acordo com os parlamentares, faltam políticas públicas e
maturidade social.
POLÍTICAS PÚBLICAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
O grupo criado a partir da
Comissão de Direitos Humanos da casa parlamentar vem conhecendo de perto
as principais capitais do país, onde os índices de violência são
maiores. Entre os membros está o deputado federal paraense Delegado Eder
Mauro.
O parlamentar acredita que faltam
políticas públicas entre o Governo Estadual e o Federal que dê atenção
aos pobres e negros que estão nas periferias. “Falta esporte nas
escolas, e até mesmo aulas de educação física. Nós deveríamos fazer como
na Europa e nos Estados Unidos, que investem pesado, mas não temos nem
mesmo a parte amadora”, lamentou.
Segundo Eder Mauro, faltam cursos
técnicos, escolas de tempo integral, artifícios que tiram os adolescente
do recrutamento da criminalidade. “Se nós tivéssemos isso, teríamos uma
juventude ocupada, em busca de um sonho e oportunidade, procurando um
caminho correto. Mas quem não tem estrutura familiar, entra no caminho
das drogas, morre e mata”.
PREOCUPAÇÃO
PREOCUPAÇÃO
Conforme o deputado Eder Mauro, a
capital paraense e região metropolitana apresenta um índice preocupante
em relação ao homicídio. “Belém, incluindo Ananindeua, foi amplamente
noticiada como a cidade que mais mata no país”, expôs. A afirmação é
baseada nos dados da Organização das Nações Unidas, que aponta 10 mortes
para 100 mil habitantes, sendo estado de guerra civil. “No Brasil temos
quase 70 mortes por 100 mil habitantes. Isso é uma vergonha”, disse.
No país, nos últimos 12 anos, o
índice de morte entre os brancos tem reduzido em 40%, enquanto aumentou
no mesmo período, 40% a violência contra negros e pobres. Nós últimos
trinta anos, por causas externas, foram mortas 2,4 milhões de pessoas,
quase a população do Uruguai, segundo o presidente da CPI Reginaldo
Lopes, deputado federal do PT em Minas Gerais.
“O Brasil vive com taxas
estarrecedoras, e o Estado do Pará está muito acima da média nacional.
Por exemplo, a cidade de Belém mata mais de 100 pessoas para cada 100
mil habitantes”, apontou. “Os índices ultrapassaram o que a ONU diz ser
guerra civil. Então, assim, o Pará está em guerra civil”, comentou
Lopes.
De acordo com as estatísticas, 80%
das mortes estão relacionadas aos jovens e negros, e por isso, os
participantes da Comissão acreditam que há um racismo histórico
institucionalizado no país. “Temos que dar à luz a essa realidade. Criar
uma cultura de paz para todos, não só para os ricos e brancos. Não pode
ser normal matar 60 mil pessoas por ano e 80% negros”, lembrou
Reginaldo Lopes.
NOVO SISTEMA
NOVO SISTEMA
A CPI visa fazer um novo sistema
compartilhado republicano entre todos os poderes. “Uma cidade como
Belém, onde se mata muito por ano, o prefeito não pode ficar acomodado.
Todos devem participar”, concluiu o presidente.
Para as lideranças dos movimentos
negros, a CPI tem sido de grande relevância. “É importante que o Estado
tome consciência que ele precisa agir. Que ele faça políticas públicas
para proteger a vida, pois quem morre mais é a juventude negra, então
tem que ser combatido o racismo”, elucidou Zélia Amador de Deus,
presidente do Centro de Estudos de Defesa do Negro no Pará.
Já Ronald Luz, presidente da
comissão de Direito e Paz, que atua diretamente no caso do extermínio de
seis jovens em Icoaraci, em 2011, acredita que os casos de homicídio
devem ser analisados e jugados severamente.
(Diário do Pará)
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