(Foto: Bruno Carachesti)
O projeto de lei
6244/13, do executivo, que cria 8.922 vagas junto ao serviço público
federal, além de criar vagas em alguns cargos para substituição de
outras que estão sendo extintas, aguarda apenas a elaboração da redação
final, por parte da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da
câmara dos deputados, para que possa ser encaminhado para o senado.
O texto foi aprovado pela comissão
no dia 30 de junho, mas até o último dia 15 de julho estava sujeito a
apresentação de recursos, o que não aconteceu. Com isto, desde o último
dia 17 está em processo de redação final, por parte da comissão, último
passo para que seja enviado ao senado.
Do total de vagas que estão sendo
criadas, 7.328 são somente para o Ministério da Educação, sendo 5.320
para professores e 2.008 para cargos técnico administrativos. A relatora
do projeto, a deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ), ressaltou que, desde
que foi designada para a função, recebeu diversos apelos de aprovados
nos últimos concursos da ANS e da Anvisa, que contam com concursos
próximo a ter validade expirada, para que a proposta de criação de vagas
seja aprovada o quanto antes. De acordo com a proposta do projeto de
lei, encaminhado pela então ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG), Miriam Aparecida Belchior, o provimento das vagas será feito de
forma gradual, de acordo com orçamento.
Ainda para o Ministério da
Educação, além das 7.328 vagas, também está prevista a transformação de
mais 1.977 no plano de carreiras dos cargos técnico administrativos em
educação dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), com o
objetivo de criar o mesmo número de vagas para carreiras com perfis mais
adequados às necessidades da instituição. Uma vez aprovado o projeto e
sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o preenchimento das vagas
deverá ser feito por meio de concursos públicos.
Além das 7.328 vagas para o
Ministério da Educação, o projeto prevê a criação de 214 vagas para a
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 180 para a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 1.200 para a Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz). O projeto também determina a transformação de 85 vagas na
Polícia Federal, bem como criação de 44 para a Polícia Rodoviária
Federal, com extinção de 50.
(Diário do Pará)
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