A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira o mandato de busca e apreensão e condução coercitiva do ex-secretário de saúde Ricardo Murad.
Depois de cinco horas dentro da residência de Murad no bairro do Olho d’Água, a PF levou o ex-secretário no seu próprio carro, que também serviu para transportar em conjunto com uma Van dezenas de “obras de arte” apreendidas na mansão Murad.
A apreensão das ditas obras de arte é que chama a atenção, pois como bem observou um agente da PF presente na operação, elas podem ser objetos de lavagem de dinheiro à exemplo como ocorre na Operação Lava-Jato, onde obras de arte também foram apreendidas nas casas dos ex-diretores da Petrobras e de empreiteiros envolvidos no esquema.
Ora, em uma busca de apreensão normalmente busca-se documentos que possam provar os ilícitos, mas objetos de valor já se parte do pressuposto de que a Polícia tem fortes indícios da participação de Murad nos desvios na Saúde Pública do Maranhão.
A operação da PF em parceria com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal envolveu mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU, na qual foram cumpridos 100 mandados judiciais, sendo 13 mandados de prisão preventiva, 60 de busca e apreensão e 27 de condução coercitiva.
A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.
Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultou em um montante de R$ 2 bilhões.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato, bem como por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Ricardo está na sede na PF no bairro da Cohama, e não há previsão do tempo que levará para prestar depoimento.
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