Pelo Jornalista Edmundo Moreira. IPSIS LITERIS
Dep. Alexandre Almeida
O deputado estadual Alexandre Almeida(PTN) está sendo acusado de ter aproveitado os tradicionais festejos juninos de Timon para promover uma autêntica “farra dos bois” na qual gastou quase R$ 500 mil de dinheiro publico., entre os dias 19 e 21 de junho deste ano. A denúncia foi feita de duas vezes da Tribuna da Câmara Municipal de Timon pelo vereador Juarez Moraes, prometendo enviar cópias para o Ministério Público Federal e Polícia Federal.
Ao centro, o vereador Juarez Morais, o denunciante
O assunto já virou piada, graças ao alto valor que o deputado disse ter pago para duas companhias de bumba-meu-boi que se apresentaram no evento; cerca de R$ 120 mil. Estão chamando de “bois de ouro do deputado”. Geralmente o dono de boi recebe de R$ 10 a T$ 12 mil.
Apesar de ter sido feita durante dois dias – terça e quarta-feira -a denúncia não foi contestada por nenhum dois seis vereadores que costumam defendê-lo na Câmara Municipal de Timon. Nem o próprio Alexandre abordou o assunto quando ocupou a tribuna da Assembleia do Maranhão na quarta-feira(25), limitando-se a fazer acusações contra a administração do prefeito Luciano Leitoa(PSB), de Timon.
Conforme o vereador Juarez Moraes denunciou da tribuna da Câmara de Timon, o deputado Alexandre Almeida usou de esperteza na hora de “captar” o dinheiro para o “Timon Junino”. R$ 150 mil veio da Secretaria Estadual de Cultura, graças a uma emenda parlamentar do próprio Alexandre, que captou ainda, através da Lei de Incentivos à Cultura, a importância de 297.156,90. Para meter a mão nessa dinheirama, segundo ainda o vereador Juarez, Alexandre usou duas ongs: o Instituto Cocais, que é dirigido pelo seu assessor José dos Santos Oliveira, que recebeu R$ 150 mil e o Instituto Vida e Ação, dirigido por Zuleide de Sousa Lima, que captou o restante do dinheiro utilizando-se da Lei de Incentivo à Cultura. Total do dinheiro recebido: R$ 447. 156,90.
A farsa começou a se revelar quando o deputado e sua equipe foram fazer a prestação de contas: apresentou a mesma documentação para os dois financiadores.
O vereador apontou ainda as seguintes irregularidades
1 -Capacidade financeira da Pedrosa & Pinto para fazer um evento contratando bandas nacionais, bandas locais, estrutura:
- A citada empresa recebeu R$ 214.781,84 da Lei de Incentivo à Cultura e R$ 52.000,00 do Convênio, totalizando R$ 267.281,84
- O Capital Social da Pedrosa & Pinto é de R$ 20.000,00;
2 -. Resta comprovado que o nome do evento é o mesmo pelo Requerimento de Incentivo Cultural apresentado, e Recurso de Convênio;
3 -. Irregularidades apontadas no Timon Junino 2015:
a) Ausência do Plano de Trabalho;
b) Justificativas para dispensa ou inexigibilidade, com o respectivo embasamento legal, referente as despesas de produção de TV; confecção de camisas; aluguel de gerador; aluguel de limitadores de espaço; impressão de lona de testeira; fundo de palco; tudo conforme as respectivas Notas fiscais n°241, 1444, 34, 35, 201;
c) Não consta na discriminação o comprovante de pagamento do ISS, conforme o art. 71 da lei federal n° 8.666/93;
d) Nas notas fiscais, ausência da identificação do número de convênios e de quem está atestando a mesma.
e) No registro fotográfico para comprovação do evento, estão as mesmas fotos para a Prestação de Contas, confirmando que dois recursos distintos serviram para o pagamento de 03 (três) dias de evento, e para instruir 02 (duas) prestações de contas.
Pague-se-me
O responsável pelos pagamentos é o mesmo que atesta que os serviços foram executados e ou os materiais adquiridos.
- Não foi exigido, quando dos pagamentos, as Certidões de Regularidade com o FGTS e/ou Certidões Negativas de Débito com o INSS e a regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal, conforme inciso XIII e o § 3º do artigo 55 da Lei nº 8.666/93 c/c o 3º do artigo 195 da Constituição Federal.
O titular da empresa, Juarez Fernandes de Oliveira Filho, apenas para esclarecer, está lotado no Gabinete do Deputado Alexandre Almeida.
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